Pacote para usineiros deve desonerar etanol

O governo trabalha em um novo pacote de medidas para tentar recuperar a competitividade da indústria nacional do etanol. As ações planejadas pela União envolvem a redução de impostos sobre investimentos para ampliar a produção e retirada de tributos que elevam o preço final do álcool nos postos de abastecimento.

Ampliar a produção de etanol é decisivo para o setor, que convive com o mergulho dos preços do açúcar e grandes estoques do produto, em um ambiente bastante diverso do existente na safra anterior. No pico da armazenagem de açúcar no país, em setembro e outubro, haverá 12 milhões de toneladas estocadas, volume quase 50% superior aos 8,5 milhões de toneladas em igual período de 2011.

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O plano do governo é reduzir ou até zerar a cobrança de PIS/Cofins incidente sobre o álcool. Hoje, o consumidor gasta em média R$ 0,12 com os dois tributos a cada litro de etanol. Outros R$ 0,55 referem-se ao ICMS. A redução dos tributos federais também deve envolver o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a queda do IPI sobre equipamentos, o governo quer incentivar a abertura de novas unidades de produção do biocombustível. "Vamos tornar mais barata a produção do etanol. Essas medidas estão em estudo e queremos que saiam o mais rápido possível", disse uma fonte graduada do governo.

O governo também avalia a realização de leilões específicos para compra da energia elétrica gerada pelo bagaço da cana, um pleito antigo do setor. A ideia é que essa fonte de energia concorra apenas com as térmicas a gás e óleo, retirando dos leilões as usinas eólicas, que têm preços bem mais competitivos.

A desoneração tributária será um passo importante para fazer a competitividade voltar a uma indústria sufocada em dívidas que chegam a US$ 42 bilhões. Antonio de Padua Rodrigues, presidente interino da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), vê aspectos positivos na desoneração, reivindica "uma política clara do que o governo espera do etanol no futuro e quais ações serão usadas para isso, não importando o preço do petróleo".

No curto prazo, a volta da mistura de etanol anidro na gasolina para 25% daria fôlego ao setor – elevaria a demanda anual em 1 bilhão de litros e enxugaria a oferta interna de açúcar em 1,7 milhão de toneladas.

Fonte: Valor | Por André Borges, Tarso Veloso e Fabiana Batista | De Brasília e São Paulo

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