Organização Produtiva das Mulheres Rurais: o programa de visibilidade e promoção da mulher no campo

O Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais (POPMR) surgiu em 2008 para atender a classe feminina em todas as regiões brasileiras. Instituído pela Portaria Interministerial n° 2, o POPMR é de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) para fortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais. As agricultoras atendidas passam a ter acesso a outras políticas públicas de apoio à produção e comercialização da mesma, promovendo a autonomia econômica e o protagonismo feminino no campo.

O programa incentiva a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização entre as mulheres. A atuação valoriza os princípios da economia solidária e feminista no meio rural, apoiando ações com orientações metodológicas. As principais formas de execução da política são: chamamentos públicos para contratação de projetos; termos de referência; e parcerias com universidades e institutos federais, por meio da descentralização de recursos e parcerias com os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs).

A coordenadora-geral de Políticas para as Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Sead, Jana de Souza Romanin, ressalta que a realização de pesquisas para identificação e mapeamento de grupos e redes produtivas de mulheres rurais é uma das principais ações por dar subsídio ao atendimento da demanda.

Romanin explica ainda, a forma de desenvolvimento e avanço do POPMR nos últimos anos. “Entre 2014 a 2018, foram formalizadas parcerias com quatorze universidades e institutos federais. São ações de capacitação em políticas públicas de apoio à produção, com orientação e acompanhamento às mulheres trabalhadoras rurais interessadas em acessarem as políticas da agricultura familiar e reforma agrária voltadas para a organização produtiva.”

Sobre as ações do programa neste ano, foram remanejados recursos financeiros à Universidade Federal do Piauí (UFPI) e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). No caso da UFPI, os subsídios foram destinados para o acompanhamento de mulheres rurais na implantação de quintais agroecológicos, capacitação de suas produções e comercialização e ainda, o fortalecimento do seu processo de transição agroecológica no território da Chapada das Mangabeiras no Semiárido Piauiense.

Quanto ao IFPI, os recursos foram para a implantação de 40 quintais produtivos e a sistematização da produção de 40 agricultoras familiares da comunidade quilombola São Vicente e da comunidade Açude São Vicente, localizadas em São Miguel do Tapuio (PI).

Atualmente, a Sead se mobiliza para realizar oficinas de elaboração de projetos mediante capacitação de planos de trabalho para a celebração de convênios com os órgãos envolvidos nas organizações produtivas e chamadas públicas como instrumento comum de financiamento. O POPMR tem como parceiros o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Secretaria de Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

E-mail: faleconosco@mda.gov.br

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Contatos: (61) 2020-0120 / 0122 e imprensa@mda.gov.br

Fonte : MDA

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