Oportunidade agrária (Artigo)

Nos últimos tempos a troca de ministros no Brasil tem sido forçada mais por desvio de conduta do que para melhorar o funcionamento da máquina pública.

Ainda assim, as substituições sempre geram alguma expectativa de mudança positiva, pelo menos entre os crédulos ou ingênuos, entre os quais me incluo. A troca no comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nada tem que ver com denúncias de malfeitos e abre uma janela para refletir sobre o futuro das políticas em implementação.

Na área da reforma agrária, é mais do que evidente a necessidade de fazer aquelas perguntas básicas que constam de todos os manuais de formulação de políticas: Reforma agrária para que e para quem? A que custo e com que benefícios? Depois de quase 50 anos da publicação do Estatuto da Terra (1964), não é possível continuar repetindo o mesmo discurso de então,como se a sociedade e a economia brasileira tivessem parado no tempo e nenhuma transformação tivesse ocorrido. Não faz nenhum sentido continuar usando a categoria do "latifúndio improdutivo" como referência para desapropriações que custam caro à sociedade e que geram benefícios incertos para os beneficiários.

As avaliações – todas bem parciais – dos projetos revelam distorções estruturais que são resultado do anacronismo do modelo e de uma dinâmica determinada pelos grupos organizados que tomaram conta da máquina pública: 1) concentração de assentamentos em áreas ambientalmente frágeis, como a Região Norte e o semiárido nordestino, onde em muitas partes a desertificação já não é mais uma ameaça, e, sim, uma realidade; 2) criação de minifúndios insustentáveis para acolher um maior número de famílias nas áreas desapropriadas; 3) déficit de infraestrutura produtiva essencial para viabilizar as unidades produtivas; e 4) (des)orientação das famílias assentadas, motivada por dogmas ideológicos dos responsáveis pela condução.

Nas últimas décadas o Incra, que parece se mover com total autonomia em relação ao MDA, transformou-se em Instituto das Desapropriações e Assentamentos, uma vez que nunca aceitou promover o acesso à terra utilizando mecanismos alternativos baseados na compra de terra pelas famílias (Programa Cédula da Terra, Banco da Terra e Crédito Fundiário) e nem mesmo de colonização e recolonização. Com isso, acabou negligenciando outras funções importantes sob sua responsabilidade, entre as quais o cadastro fundiário, base de informação para qualquer ação de planejamento agrário. Esse déficit ficou claro no debate recente sobre a aquisição de terras por estrangeiros: nem o governo nem os pesquisadores contavam com informações atualizadas e qualificadas para avaliar o assunto, que acabou sendo orientado por "achismos" e manchetes de jornais anunciando compras fictícias de verdadeiras "capitanias hereditárias" por árabes e chineses.

A própria demarcação, necessária e oportuna, das propriedades por GPS, tem gerado insegurança em muitas áreas. A exigência de que todos os vizinhos estejam de acordo com os limites para o registro da propriedade deu origem a uma nova figura: o vizinho oportunista, que está ali há anos, nunca contestou os limites da propriedade e se nega a firmar o acordo para tirar vantagens de quem precisa fazer o registro. O Incra lava as mãos, até porque não está mesmo equipado para arbitrar sobre este assunto, que acaba na Justiça e…todos perdem, menos o oportunista.

Há muito que fazer para melhorar as ações do MDA em todas as suas áreas de atuação, incluindo a promoção da AGRICULTURA FAMILIAR. Não é possível afirmar que a "questão agrária" foi superada pela modernização, ou eliminá-la da agenda política brasileira por decreto, mas tampouco é possível mantê-la em formol e ignorar as mudanças das últimas décadas. Não se discute a necessidade de políticas agrárias e de desenvolvimento rural, mas sim a orientação atual das políticas, que, sob pretexto de resgatar heranças históricas de exclusão, estão mais voltadas para manter o passado que criar um novo futuro.

Fonte: O ESTADO DE S. PAULO – SP  | ANTONIO M. BUAINAIN