OPINIÃO | Demarcações indígenas: justiça ou desigualdade?, por Sérgio Turra*

A agricultura é pano de fundo para muitas histórias de superação e trabalho vividas por famílias gaúchas. E isso não se restringe às trajetórias construídas dentro do Estado. Em territórios espalhados por todo o Brasil, produtores rurais de origem rio-grandense cultivaram seu plantio e criaram raízes. Com suor no rosto, levaram desenvolvimento a lugares longínquos, nunca antes explorados.
É o caso, por exemplo, dos migrantes que se estabeleceram em Mato Grosso do Sul desde o século 18 – e com maior intensidade a partir da década de 1970, quando teve início a cultura mecanizada da soja. Junto com sul-mato-grossenses e pessoas de diversos outros Estados, esses agricultores vivem hoje uma situação de insegurança jurídica. A partir de inúmeros processos de demarcação de terras ditas indígenas, correm o risco de ser expulsos de suas propriedades sem direito a qualquer indenização.
O absurdo é ainda maior em casos de terras de propriedade centenária. Ou seja: mesmo que a família do produtor esteja ali estabelecida legalmente há três ou quatro gerações, pagando impostos e produzindo alimento ao prato do brasileiro, o espaço será reapropriado da noite para o dia. Como se essa história nada valesse, a decisão é tomada sem qualquer bom senso ou respeito à legislação, a partir de laudos antropológicos no mínimo discutíveis.
São casos desastrosos que se repetem em todo o país – inclusive no Rio Grande do Sul, como em Mato Castelhano, Marau, Nonoai e Gentil. A Funai leva a cabo essa questão sob a justificativa da Justiça histórica. Ora, se assim fosse, todos os cidadãos brasileiros precisariam se preparar para o desalojamento, não importando garantias constitucionais de direito à propriedade e igualdade de tratamento.
O mais triste é que, simplesmente jogados à própria sorte nas terras demarcadas, os índios e quilombolas não conseguem prosperar. Vítimas de teóricos e políticos oportunistas, são impedidos de uma natural socialização, o que pode ocorrer sem ofensas às suas tradições. Como se vê, não há solução para a questão indígena sem que o Brasil trate desse problema como uma verdadeira nação – fazendo com que os seus cidadãos sejam vistos de maneira igualitária, e não à margem ou acima da lei. É o que se espera de uma sociedade moderna e verdadeiramente justa.

*CONSULTOR EM AGRONEGÓCIO

Fonte: Zero Hora

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