Operação do Ministério Público do ES combate o comércio ilegal de café

SÃO PAULO  -  O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realiza hoje uma operação de combate à fraude na importação e exportação de café. A operação chamada de “Robusta II” tem o objetivo de desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa que age na comercialização do café nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Ao todo, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar do Espírito Santo e Rio de Janeiro cumprem, nesta manhã, nove mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão, emitidos pela Vara da Central de Inquéritos de Vitória.

A ação constitui desdobramento da operação “Robusta”, deflagrada em 09 de abril deste ano, nos mesmos Estados. Segundo o MPES, as ações desses criminosos apenas no Espírito Santo levaram à sonegação estimada à época em R$ 200 milhões, muito embora as investigações apontem agora que as 27 principais empresas envolvidas, em conluio com outros agentes criminosos, desfalcaram os cofres públicos capixabas na ordem R$ 1,7 bilhão.

As investigações revelam que diversas empresas do setor de café, situadas no Espírito Santo, recebiam créditos fictícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de outras Unidades Federativas, principalmente do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, ao simularem operações de entrada de sacas de café oriundas de empresas “de fachada”. De acordo com o Ministério Público, há fortes indícios de que a constituição dessas empresas, em nome de “laranjas”, contava com a participação de servidores públicos do estado do Rio de Janeiro.

Esses servidores seriam recompensados com o pagamento mensal de propina, contando com o apoio e intermediação de corretores de café e contadores que visitavam escritórios administrativos das empresas capixabas, apresentando a fraude aos sócios e administradores, que aceitavam e aderiam ao  esquema, pagando mensalmente pelas notas fiscais frias e por uma série de documentos adulterados.

Ainda segundo o MPES, as provas colhidas revelam também que o esquema começava a se alastrar para o Estado da Bahia e o Distrito Federal.

(Fernanda Pressinott | Valor)

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Fonte: Valor | Por Fernanda Pressinott | Valor

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