Operação conjunta detecta presença de formol no leite

Fraudes ocorriam na fase de transporte do produto; oito estão presos

Marina Schmidt

LUCIANO GASPAR/ VISÃO REGIONAL DE IBIRUBÁ/DIVULGAÇÃO/JC

Oito envolvidos na adulteração foram presos ontem nas cidades de Ibirubá, Guaporé e Horizontina

Oito envolvidos na adulteração foram presos ontem nas cidades de Ibirubá, Guaporé e Horizontina

A Operação Leite Compensado, conduzida pela Superintendência Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado, Secretária da Agricultura e Polícia Civil será continuada, informou ontem o promotor de Defesa do Consumidor do MP, Alcindo Luz Bastos. Nesta quarta-feira, a ação culminou com a divulgação de lotes de quatro marcas (Bom Gosto/Líder, Italac, Mu-Mu e Latvida) que continham a presença de formol na composição do leite e com a prisão de oito envolvidos na adulteração.
As fraudes, conforme apontam as investigações, ocorriam na fase de transporte do produto. Foram expedidos nove mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nas cidades de Ibirubá, Guaporé e Horizontina. Até o momento, oito pessoas foram presas, entre elas, transportadores, compradores de leite, além de um médico veterinário e uma secretária.
Foram encaminhados ao Presídio Estadual de Espumoso, presos preventivamente, João Cristiano Pranke Marx, Angélica Caponi Marx, João Irio Marx, Alexandre Caponi e Daniel Riet Villanova. Eles foram detidos nas cidades de Ibirubá, Selbach e Tapera. Já Leandro Vicenzi, de Guaporé, ficará recolhido no Presídio Estadual da cidade. Rosilei Geller e Natália Junges, também investigadas, foram ouvidas e liberadas.
Uma fábrica e três postos de refrigeração foram interditados. “Temos notícias de outras fraudes e vamos seguir trabalhando em outras regiões do Estado”, afirmou Bastos. A divulgação da ação pela imprensa também tem levado pessoas a procurarem o MP para denunciar mais casos, acrescentou o promotor. A Promotoria Criminal do MP também integra as investigações.
Embora a origem das adulterações esteja no elo intermediário da cadeia, a responsabilização sobre o recebimento do material recai sobre as indústrias. De acordo com o Mapa, “a responsabilidade pela seleção adequada da matéria-prima e pelo controle de qualidade do produto elaborado nas empresas de laticínios é exclusiva do estabelecimento beneficiador, inclusive durante sua distribuição”.
Os representantes das quatro marcas identificadas serão convocados pelo MP a prestar esclarecimentos sobre a presença de formaldeído no leite. “As indústrias não agiram de má fé, mas elas têm a obrigação de fazer análise de fraude”, destacou Bastos. Ainda de acordo com a norma do Mapa, “a empresa deve saber se autocontrolar e seus programas de controle de qualidade devem ser capazes de detectar a prática de fraudes, adulterações ou falsificações na matéria-prima que recebem, bem como em seus produtos e derivados”. A fiscalização, por sua vez, é obrigação do Serviço de Inspeção Federal (SIF). As indústrias podem sofrer punições e devem arcar com indenizações, ainda não definidas.
Para o secretário estadual de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, a adulteração não é regra e as indústrias vinculadas ao setor são sérias, inclusive as que apresentaram lotes irregulares. “Em função da fraude, o MP apurou e prendeu os transportadores, mas a responsabilidade pelo produto é da indústria, porque ela tem que fazer os respectivos testes de qualidade. Agora vão ter que explicar como é que não foi detectado que isso estava acontecendo”, ponderou.
O superintendente federal de Agricultura no Estado, Francisco Signor, esclarece que o formol presente no leite é resultado da adição de ureia na composição do produto, que servia como forma de mascarar as análises feitas para identificar adulterações. “Tem leite com ureia e água”, detalhou.  A ureia, explica, aumenta os níveis de proteína do leite. “Na primeira análise não é possível identificar essa fraude. É preciso fazer um exame muito sofisticado, mais demorado, para poder pegar isso”, explica. Signor revela que, preliminarmente, foi possível identificar mudanças no comportamento do leite, mas as análises não eram capazes de detectar os componentes. “Os exames laboratoriais continuados apontaram a presença do formol. A gente chegou a ureia por conta do formol”.
A operação gaúcha desencadeou, ainda, análises em outros estados, com o objetivo de levantar possíveis irregularidades, semelhantes ou não à deflagrada no Rio Grande do Sul.
“O Ministério da Agricultura está fazendo uma coleta em todo País para identificar se não há problema também em outros estados”. Em outras regiões do País, é possível que o MP também seja convocado a atuar.
O procurador do MP tranquilizou a população afirmando que em abril foram feitos testes com todas as marcas que atendem ao mercado gaúcho e que nenhuma delas apresentou irregularidades. A ingestão do formol pode levar ao aparecimento de câncer, alertou o oncologista clínico Stephen Stefani, mas desde que o consumo seja excessivo e por muito tempo. “Não há motivo para pânico, mas isso é um crime, de qualquer maneira”, salientou. Para fins de indenização, ele explicou que é muito difícil mensurar um dano causado pelo consumo do formol, mas que, inicialmente, o consumo do leite adulterado pode provocar alergias e problemas gastrointestinais.

Estado defende fim da intermediação dos transportadores na cadeia

Na tarde de ontem, durante o lançamento da Expoleite/Fenasul 2013, no Palácio Piratini, o secretário estadual de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, argumentou que as pontas da cadeia leiteira – produtores e indústrias – dificilmente tiram vantagem de adulterações, como a que foi divulgada pela Operação Leite Compensado.
Nesse sentido, ele defende que as indústrias assumam total responsabilidade pelo recebimento e transporte do leite, buscando o produtor diretamente, sem a participação de intermediários. “A indústria, comprando diretamente do produtor, responsabilizando-se absolutamente pelo transporte, recebe, na porteira, um leite de qualidade”, avalia.
Mainardi ressaltou que o produtor entrega o leite com qualidade e que dificilmente colocaria água no produto, porque há meios para constatar isso, prejudicando-o diretamente. Já a indústria, acrescenta, depende da qualidade do produto e também não tiraria vantagem da prática. “Tudo indica que a fraude esteja ocorrendo durante o deslocamento do leite para indústria”, sugere. Outro agravante que contribui para a prática, destaca o secretário, é o valor pago pela quantidade do leite comprado pelos beneficiadores. “A indústria acaba remunerando o produtor pelo volume, não deveria ser assim. A indústria tem que remunerar o produtor pela qualidade e pela sanidade do leite”, sustenta.
O superintendente federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul, Francisco Signor, afirmou que o leite é adquirido dos pequenos produtores por intermediário, que pegam pequenas quantidades do produto até somarem um volume razoável, ao qual seria agregada água e os componentes que mascaram a adulteração, em um volume de 10% da quantidade comercializada. Essa prática, disse Mainardi, “pode ocorrer em qualquer lugar que tenha leite”. O secretário reforça, no entanto, que a situação desencadeará mais ações de controle.

Empresas envolvidas se manifestaram por notas

As empresas mencionadas pelo Ministério Público manifestaram-se por meio das assessorias de imprensa, reforçando que estão contribuindo com as investigações e que a adulteração ocorreu no transporte do leite e não no processo industrial. Nenhuma delas, no entanto, mencionou os testes realizados contra adulteração. Os lotes adulterados já haviam sido retirados de circulação, durante a investigação, mas os consumidores que identificarem os produtos devem notificar o Procon pelo telefone (51) 3289.1783 ou pelo site www.portoalegre.rs.gov.br/procon. O MP disponibiliza o e-mail consumidor@mp.rs.gov.br para notificação pela população.

Fonte: Jornal do Comércio

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