Onda verde ganha rostos de artistas

Na expectativa de que a presidente Dilma vete nesta semana o novo Código Florestal, grupo de artistas orientados pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas faz campanha para derrubar o texto

Ontem quem aderiu foi Chico Bento, um menino caipira de seis anos desenhado a lápis. Juntou-se a um batalhão de celebridades que propagam na TV, na internet ou em qualquer ensejo o movimento Veta, Dilma – um fenômeno de popularidade criado para pressionar a presidente. A previsão é de que ainda esta semana Dilma Rousseff tome sua decisão: vetar ou manter o novo Código Florestal aprovado no Congresso.
Uma terceira hipótese é a presidente vetar parcialmente o texto, o que também é repudiado pelo Veta, Dilma. Por trás de atores consagrados como Camila Pitanga – esta, a maior estrela do movimento –, Wagner Moura, Christiane Torloni, Regina Casé e Fernanda Torres, há um organizado grupo de ambientalistas que os orientam.
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne mais de 200 entidades, confecciona até os cartazes para os famosos posarem nas fotos. Foram integrantes do comitê que inventaram o bordão #vetatudodilma, sucesso no Twitter, e frases de efeito reproduzidas por atores e cantores.
– Temos comissões em 17 Estados. Nossos cartazes eram enviados às comissões e distribuídos a uma série de pessoas. Procuramos artistas com tradição de se expressar politicamente – conta Bazileu Margarido, um dos coordenadores do Instituto Democracia e Sustentabilidade, responsável pelo site Floresta Faz a Diferença.
Esse site, uma espécie de central do Veta, Dilma, exibe um festival de fotografias de artistas. Não chega a ser novidade famosos erguerem bandeiras sociais ou políticas: em momentos históricos como a campanha Diretas Já ou o impeachment de Fernando Collor, eles ajudaram na visibilidade de questões cruciais para o país.
Em outros casos, no entanto, tiveram seus escorregões. No ano passado, ao condenar a construção da hidrelétrica de Belo Monte, repetiram informações imprecisas, o que acabou em constrangimento.
– As celebridades fortalecem a divulgação de causas importantes, fortalecem o debate público. Mas não necessariamente asseguram credibilidade à causa – diz o doutor em Comunicação Ricardo Fabrino Mendonça, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais.
No caso do Código Florestal, não surgiram manifestações de famosos discrepantes. Mas a recomendação de especialistas é que as conclusões pessoais sejam firmadas a partir de informações e dados concretos.
– Qualquer campanha só funciona, com ou sem gente famosa, quando é baseada na verdade – diz o marqueteiro Chico Santa Rita, responsável pela vitoriosa campanha do “Não” no referendo do desarmamento, de 2005, que bateu de frente com dezenas de atores e cantores que pregavam o “Sim”.
*Colaborou Flávia Moraes
paulo.germano@zerohora.com.br

PAULO GERMANO*

Quem pede o veto

Cantores como Adriana Calcanhoto, Lenine e Otto participam da campanha

Artista internacional, Rodrigo Santoro gravou vídeo a favor do veto de Dilma

Em imagens para a campanha, a atriz Fernanda Torres pede o veto e mais florestas

Os motivos da controvérsia

O QUE É O CÓDIGO FLORESTAL

– É um guia de gestão dos recursos naturais do Brasil. Inclui o estabelecimento de regras sobre o manejo de áreas de vegetação nativa, principalmente relacionadas às atividades agropastoris nas zonas rurais.

PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Pontos controversos do texto aprovado pela Câmara

– O que é: áreas de preservação permanente (APPs) são todas as de vegetação natural às margens dos rios, também chamadas de mata ciliar, as áreas do entorno de nascentes e olhos d’água, encostas com declividade superior a 45 graus, restingas, manguezais e topos de morros com altura mínima de 100 metros.

Pontos polêmicos

– Áreas urbanas: não está estipulada a área mínima de preservação nas margens de cursos d’água, cabendo aos municípios estabelecer suas regras. No entanto, apenas 27% dos municípios têm plano diretor, o que deixaria a maioria sem parâmetros para legislar.

– Áreas rurais: foi determinada a obrigatoriedade de recuperação da mata ciliar em 15 metros nas margens de rios com até 10 metros de largura. Para quem manteve as APPs, valem os tamanhos já estabelecidos na atual lei. Nos rios com mais de 10 metros de largura, como o Rio Jacuí, por exemplo, não foi estipulada área mínima para recuperação, deixando em aberto para os Estados legislarem.

CADASTRO RURAL

– O que é: sistema de cadastramento das propriedades rurais.

Pontos polêmicos

– Supressão de vegetação: a autorização à supressão da vegetação nativa para uso do solo fica dependente do cadastramento. Contudo, esse sistema ainda não foi implantado, o que manteria o aumento de área para as atividades produtivas em paralisação até a regulamentação pelo governo federal. Isso pode representar um prejuízo agrícola ao Brasil.

RESERVA LEGAL

– O que é: área mínima de manutenção de vegetação nativa em propriedades rurais.

Pontos polêmicos

– Contagem da área: todos os produtores podem computar as APPs como áreas de reserva legal dentro de suas propriedades, a fim de alcançar o percentual mínimo de cada bioma (20% no Estado). Anteriormente, só os pequenos agricultores com APPs ocupando mais de 25% de suas terras poderiam somá-las para chegar aos valores mínimos de reserva legal.

– Biomas: a recuperação de áreas para a contagem de reserva legal na propriedade não precisa ser feita no local, apenas no mesmo bioma. Isso significa que o produtor pode optar pela recuperação da vegetação em outros Estados, desde que seja considerada como área prioritária para a preservação.

ANISTIA AOS DESMATADORES

– O que é: punição financeira aplicada a quem não cumpriu as normas mínimas de preservação ambiental estipuladas no Código Florestal.

Pontos polêmicos

– Anistia: multas e penas a crimes ambientais aplicadas até 22 de julho de 2008 ficam suspensas e são substituídas por serviços ambientais, por meio da recuperação de áreas verdes. A contradição está no fato de o novo texto garantir que serão mantidas as atividades produtivas em áreas consolidadas até 2008, o que exclui a obrigatoriedade de recuperação da vegetação (exceto em margens de rios de até 10 metros de largura, em áreas de risco de agravamento de processos erosivos e de inundações).

Fonte: Fontes: Alexandre Scheifler, assessor de politica agrícola e ambiente da Fetag, e Gustavo Trindade, advogado e professor de Direito Ambiental da UFRGS.

Fonte: Zero Hora

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