Ofensiva contra royalties

Fetag pretende coletar 400 declarações para comprovar que ação judicial não é movimento isolado

Processo contra Monsanto visa derrubar taxa de 2% pelo uso da soja RR<br /><b>Crédito: </b> CLÁUDIO BEZERRA / DIVULGAÇÃO / CP

Processo contra Monsanto visa derrubar taxa de 2% pelo uso da soja RR
Crédito: CLÁUDIO BEZERRA / DIVULGAÇÃO / CP

A Fetag recebeu até ontem 154 declarações de apoio de sindicatos de trabalhadores rurais, de associações de arrozeiros e sindicatos rurais contra a cobrança dos royalties da Monsanto no processo que move contra a multinacional, à espera de julgamento pelo Tribunal de Justiça (TJ), em segunda instância. Esse número tende a subir até a semana que vem quando as cartas devem ser entregues ao TJ para serem anexadas ao processo. A intenção é angariar 400 adesões entre agricultores familiares e comerciais.
O objetivo do movimento protagonizado pela Fetag, que está no processo juntamente com cinco sindicatos de trabalhadores rurais, é fortalecer a legitimidade da ação. E, assim, comprovar que este não é um movimento isolado, alegação que teria permeado os bastidores do caso na justiça. "É importante que a vontade coletiva seja traduzida. Boatos em relação à causa, seja de quem partiram, não nos interessam", afirma o presidente da Fetag, Elton Weber. Das adesões recebidas pelos advogados, 40 são de sindicatos rurais ligados à Farsul, embora a entidade tenha decido, em assembleia, não se manifestar sobre o caso, ainda no início da briga judicial. "Não tenho conhecimento deste movimento. Se o Conselho decidiu não se manifestar na causa, seguiremos com esta posição", sustenta o presidente da Farsul, Carlos Sperotto.
Para o presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo, João Batista da Silveira, a cobrança é absurda e esdrúxula. "Como nem todos os sindicatos entraram, juridicamente, pode parecer que é um problema levantado por poucos. E isso é uma preocupação geral dos produtores do Rio Grande do Sul", esclarece. Um dos advogado da ação, Neri Perin, explica que apenas uma associação e sindicatos protagonizam a ação simplesmente por uma estratégia jurídica. "Quanto mais autores, mais demorada ia ficar a decisão", observa.
A cobrança de royalties sobre a soja RR foi suspensa liminarmente em 5 de abril. A sentença ainda determinou a devolução da taxa de 2% cobrada sobre o valor da saca desde a safra 2003/2004 a milhares de produtores no país. A 15 Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre rejeitou o embargo declaratório apresentado pela Monsanto, que tentava reverter a derrubada da cobrança pelo uso da tecnologia. A empresa recorreu em segunda instância e os envolvidos no processo aguardam uma decisão.

Fonte: Correio do Povo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *