Obama lança a principal iniciativa climática dos EUA

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Gina McCarthy, diretora da Agência de Proteção Ambiental dos EUA: proposta enfrenta resistência no Congresso

Com o anúncio da proposta de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) pelas usinas termelétricas, o governo Barack Obama pretende mostrar à comunidade internacional que os Estados Unidos estão de fato engajados no combate à mudança climática, tentando fazer da preocupação com o ambiente uma das marcas de seu segundo mandato.

Anunciado ontem pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), o plano recebeu críticas de muitos congressistas, inclusive de democratas que concorrerão às eleições legislativas de novembro e são de Estados em que a geração de energia a carvão tem um grande peso.

Pela proposta da EPA, as emissões de CO2 pelas termelétricas existentes devem ser cortadas em 30% até 2030, na comparação com os níveis que vigoravam em 2005. Metas diferentes para cada Estado serão definidas, já que o perfil de geração de energia de cada um deles varia bastante. Segundo a EPA, o projeto vai gerar benefícios climáticos e em termos de saúde pública de US$ 55 bilhões a US$ 93 bilhões por ano em 2030, mais do que superando os custos anuais estimados de US$ 7,3 bilhões a US$ 8,8 bilhões.

Na semana passada, a Câmara Americana do Comércio divulgou um documento estimando que uma redução de 42% nas emissões até 2030 – mais do que os 30% anunciados ontem – poderia custar US$ 50 bilhões por ano à economia dos EUA, além de 200 mil empregos anuais. A EPA, porém, contestou os números da associação.

Ontem, Obama rebateu críticas como essas. "O que nós temos visto sempre é que essas afirmações são desmentidas quando você realmente dá a trabalhadores e empresas os instrumentos e os incentivos que eles necessitam para inovar", afirmou o presidente.

A proposta anunciada ontem é um passo importante na estratégia dos EUA de diminuir em 17% o total de emissões de gases-estufa até 2020, também em relação aos níveis de 2005. Se alcançar esse objetivo, o governo Obama aposta que será mais fácil retomar negociações internacionais relacionadas ao aquecimento global. Será um trunfo para pressionar grandes emissores, como a China, a se esforçarem mais nessa direção.

Um ponto relevante é que, ao definir 2005 como ano de referência para os cortes, a proposta da EPA é menos ambiciosa do que parece à primeira vista. Com o crescimento menor da economia depois da crise de 2008 e o avanço da geração de energia a partir do gás natural, devido à revolução do xisto, as emissões de CO2 pelas usinas termelétricas já existentes recuaram algo como 15% desde 2005. Nesse cenário, o esforço necessário para diminuí-las até 2030 não é tão grande como sugere o número anunciado pela EPA.

As propostas não agradaram a muitos políticos republicanos, como o senador Mitch McConnell, do Kentucky, um Estado em que o carvão responde por 90% da geração de energia. Líder da minoria no Senado, ele condenou a medida, classificando-a como uma punhalada no coração da classe média americana.

Até mesmo a democrata Alison Grimes, que vai desafiar McConnell nas eleições de novembro, atacou a proposta do governo. Segundo ela, o projeto da EPA é mais uma prova de que Washington não está trabalhando pelo Kentucky. Disse que o carvão ajuda milhares de seus conterrâneos a colocar comida em suas mesas. A reação de Grimes, que parece ter chances de desbancar McConnnell, é um exemplo das dificuldades que Obama terá de enfrentar para fazer avançar a sua agenda de combate ao aquecimento global.

O senador Roy Blunt, republicano de Missouri, foi outro a criticar as medidas. Segundo ele, as políticas vão destruir empregos e afetar as pessoas que não terão como pagar para aquecer as suas casas, porque a energia vai ficar mais cara.

As regras da EPA não entrarão em vigor imediatamente. Há um prazo de 120 dias para a consulta pública, em que todos os interessantes poderão se manifestar a respeito da proposta, com comentários e sugestões. Uma regulação final será elaborada, passando a valer a partir de junho do ano que vem. Os Estados, por sua vez, terão até meados de 2016 para desenvolver os seus planos para implementar as novas regras. A medida não precisa passar pelo Congresso, porque a EPA tem autoridade para regular a emissão de gases estufa. No entanto, os congressistas podem eventualmente mudar o poder que hoje cabe à agência.

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Fonte: Valor | Por Sergio Lamucci | De Washington