Com o intuito de debater lides ambientais e os 30 anos de Direito Ambiental Constitucional, a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) promovem um encontro de três dias (20, 21 e 22/03) consecutivos com especialistas, no auditório da CAASP. Apoiadas pelo Departamento de Cultura e Eventos da entidade, as palestras terão início às 09h00 e discutirão temas como execução ambiental, conflito de competências, reparação de danos, segurança alimentar e direitos da sociobiodiversidade.
As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=3441&sn=1
Confira, a seguir, a programação completa:
20/03
Abertura – 09h00
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Desembargador-presidente do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Luciana Schlindwein Gonzalez
Secretária-geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
1º período
1º painel – 09h00
Execução ambiental
Expositor
Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Princípio da legalidade e as lides ambientais que envolvem atividades de produção de bens e serviços com o uso de recursos naturais
Expositor
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
2º painel – 10h30
Presidente de mesa
Roberto Maia Filho
Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Incidência tributária sobre APP
Expositor
Eutálio José Porto de Oliveira
Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Conflito de competências no Direito Ambiental
Expositora
Carolina Alves Luiz Pereira
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Goiás.
21/03
1º período
1º painel – 09h00
Presidente de mesa
Luis Fernando Nishi
Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A reparação do dano ambiental
Expositor
Miguel Petroni Neto
Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estados de São Paulo.
Direito Constitucional à ampla defesa e produção de provas nas lides ambientais
Expositor
Flavio Ahmed
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro.
2º painel – 10h30
Presidente de mesa
Paulo Alcides Amaral Salles
Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Princípio do não retrocesso e legalidade
Expositor
José Helton Nogueira Dieffenthaler
Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estados de São Paulo.
O Direito Ambiental e a agropecuária brasileira – Compromisso com a segurança alimentar
Expositor
Ricardo Alfonsin
Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB do Rio Grande do Sul.
22/03
1º painel – 09h00
Presidente de mesa
Luciana Schlindwein Gonzalez
Direito Ambiental na Constituição Federal e na Constituição Paulista
Expositor
João Negrini Filho
Desembargador do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estados de São Paulo.
A agonia do Rio São Francisco: um desafio para o Direito Ambiental
Expositora
Roberta Casali Bahia Damis
Vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB da Bahia.
2º painel – 10h00
Presidente de mesa
Luciana Schlindwein Gonzalez
Direito Penal Ambiental
Expositor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro.
Os direitos da sociobiodiversidade nos 30 anos de Direito Ambiental Constitucional
Expositor
Alaim Giovani Forte Stefanello
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Paraná.
Serviço
Evento: “III Encontro de Advogados e Magistrados Ambientais – Lides ambientais e os 30 anos de Direito Ambiental Constitucional”
Período: de 20 a 22/03 – A partir das 09h00
Local: Auditório da CAASP da OAB SP – Rua Benjamin Constant, 75
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