OAB propõe suspensão da venda de linhas de celular

CPI da Telefonia realizou primeira reunião na Assembleia Legislativa

Rodrigo Borba

MARCELO BERTANI/ALRS/JC

Serviço não está no nível de satisfação esperado, argumenta Lamachia

Serviço não está no nível de satisfação esperado, argumenta Lamachia

A suspensão da venda de novas linhas é recomendável para solucionar os frequentes problemas enfrentados por usuários do serviço de telefonia móvel. A conclusão do vice-presidente nacional da OAB e ex-presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, foi manifestada na CPI da Telefonia, na Assembleia Legislativa (AL), na tarde de ontem. “A telefonia móvel no nosso Estado não está no nível de satisfação esperado pelos clientes. Suspender as vendas é uma questão de respeito aos consumidores”, afirmou.  No Brasil, atualmente existem 263 milhões de linha móveis ativas.
Lamachia foi o primeiro depoente da CPI, instalada no dia 23 de abril. De acordo com ele, mais de 50% das demandas no Juizado Especial de Pequenas Causas estão ligadas à telefonia móvel. A falta de investimento por parte das operadoras, o número reduzido de antenas e uma suposta omissão da Anatel são algumas das reclamações dos usuários. “Trata-se de uma agência reguladora que deveria estar mais presente nesta área, mas não é o que estamos vendo. As coisas não estão caminhando bem”, alertou. Além disso, lembrou que o valor da tarifa cobrada no Brasil está entre as mais caras do mundo.
A suspensão da venda seria uma forma de obrigar as operadoras a investirem na qualificação do serviço. Em julho do ano passado, por iniciativa da OAB/RS, a venda de novas linhas chegou a ser suspensa na Capital. O fato evidencia a atenção da instituição ao tema. Inclusive, a proposta de CPI partiu do próprio órgão. Outra ação foi um levantamento sobre as dez áreas com mais incidência de problemas na Capital.  No encontro de ontem, Lamachia entregou ao presidente da CPI, Ernani Polo (PP), uma série de documentos sobre a situação da telefonia. “Certamente, os relatos contribuirão de forma decisiva para o nosso trabalho”, projetou Polo. A CPI reúne-se novamente na próxima segunda-feira, quando serão ouvidos representantes dos ministérios públicos estadual e federal.
O depoimento de Lamachia, no Plenarinho da Assembleia, foi acompanhado por funcionários da RM, prestadora de serviços da Oi. Do lado de fora, pelo menos 300 pessoas protestavam com carro de som. A categoria declarou greve nos 20 estados onde a empresa atua. Ao todo, são cerca de 20 mil profissionais. No Estado, 70% dos 2,5 mil técnicos cruzaram os braços. Eles reivindicam 10% de aumento salarial, quitação do Programa de Participação dos Resultados (PPR), que deveria ter sido pago em 30 de abril, além de mais segurança no trabalho.

Setor lidera tentativas de fraude contra consumidor

O setor de telefonia representou 39% do total de 507.656 mil tentativas de fraude contra o consumidor realizadas no primeiro trimestre deste ano, segundo apurou a Serasa Experian. Assim, o setor de telefonia aparece no topo da lista, com 195.894 casos. No segundo lugar, aparece o setor de serviços – que inclui seguradoras, construtoras, imobiliárias e serviços em geral, como pacotes turísticos e salões de beleza – com 154.005 casos, ou 30% do total.
O setor de bancos e financeiras aparece em terceiro lugar no ranking, com 106.514 casos, 21% do total, enquanto o varejo, com 42.593 casos, responde por 8% do total. Os demais setores representaram 8.540 tentativas (2%) no período.
O resultado total equivale a um crescimento de 5,14% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 482.756 tentativas de fraude. No primeiro trimestre do ano passado, o setor de serviços liderava o ranking com 34% do total de tentativas de fraude, seguido de telefonia (30%), bancos e financeiras (20%), varejo (13%) e demais setores (2%).
De acordo com a Serasa Experian, a cada 15,3 segundos um consumidor brasileiro é vítima da fraude conhecida como “roubo de identidade”, em que dados pessoais são usados por criminosos para obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos ou fazer um negócio sob falsidade ideológica.
O Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude reflete o resultado do cruzamento de três conjuntos de informações: total de consultas mensais a CPFs, estimativa de risco de fraude e valor médio das fraudes que ocorreram. Segundo a instituição, é comum as pessoas fornecerem seus dados pessoais em cadastros na internet sem verificar a idoneidade e a segurança dos sites. Os golpistas costumam comprar telefone para comprovar residência e, assim, abrem contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas. Estão mais suscetíveis às fraudes os consumidores que tiveram documentos roubados. Com apenas a carteira de identidade ou o CPF nas mãos de um golpista, a probabilidade de ser vítima de uma fraude dobra.
A Serasa aponta que medidas podem ser tomadas como precaução, como não fornecer dados pessoais para pessoas estranhas nem confirmar informações por telefone, entre outras.

Fonte: Jornal do Comércio

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