O impacto sustentável e social do PNPB

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) vem conquistando cada vez mais destaque no cenário da sustentabilidade e inclusão social. É que essa política pública incentiva a implementação de forma sustentável da produção do biodiesel, com enfoque no desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e renda para os agricultores familiares. O último levantamento do governo federal mostra que o PNPB beneficia mais de 59 mil famílias rurais atualmente.

O programa é executado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e conduzido pela Comissão Executiva Interministerial (Ceib). Além da inserção qualificada dos pequenos produtores, a atuação viabiliza a produção e o uso com foco na qualidade do biocombustível produzido e na garantia da segurança de suprimento.

O coordenador-geral de Agroecologia e Energias Renováveis, André Luiz Lemes Martins, explica a relação entre o PNPB e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “A principal importância dessa política pública é a garantia de compra da matéria-prima com contrato prévio e assistência técnica sem custo fornecida pelas empresas produtoras de biodiesel. Com isso, o agricultor terá uma maior segurança e facilidade para acesso às linhas de crédito do Pronaf.”

Outra diretriz relevante é o estímulo à diversificação das matérias-primas, como produzir o biodiesel a partir de fontes oleaginosas, fortalecendo as potencialidades regionais.  O objetivo é aprimorar a política para expandir cada vez mais o modelo de produção.

Selo Combustível Social

O Selo Combustível Social foi criado para garantir aos agricultores e agricultoras familiares a participação no mercado de combustíveis do país. A identificação só é concedida quando comprovada a inclusão social e o desenvolvimento regional. A concessão permite ao produtor de biodiesel o acesso às alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel.

Biodiesel

O biodiesel é um tipo de combustível produzido a partir das fontes renováveis de gorduras animais ou óleos vegetais, tais como mamona, dendê, girassol, canola, gergelim, soja, entre outros. Por esse motivo a energia gerada pelo matéria-prima é chamada de “energia renovável”.

O combustível é utilizado de forma pura ou misturada ao diesel fóssil em motores automotivos de caminhões, tratores, camionetas e automóveis, ou estacionários (geradores de eletricidade e calor). Os percentuais de adição variam e denominam as misturas existentes. O B8, por exemplo, indica que 8% de biodiesel foi adicionado ao diesel comum. Assim acontece com todos os números até chegar ao B100, o qual representa o biodiesel puro.

Com o uso desse combustível, a redução da poluição gerada por automóveis pode chegar a 70% das emissões de gás carbônico se comparada ao diesel comum. Esse recurso contribui também para a diminuição de doenças respiratórias ligadas à poluição do ar.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Fale com a Sead:

E-mail: faleconosco@mda.gov.br

Gabriela Morais, estagiária sob supervisão da Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br

Ascom Sead

Fonte : MDA

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