Novo desembargador defende maior atuação do Judiciário

Fonte: jornal do Comércio

O mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado destaca a eficiência do Tribunal de Justiça gaúcho, apesar das limitações orçamentárias

ANA PAULA APRATO/JC
Diógenes Hassan Ribeiro tomou posse no TJ-RS neste mês
Diógenes Hassan Ribeiro tomou posse no TJ-RS neste mês

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul empossou o juiz Diógenes Vicente Hassan Ribeiro como desembargador que atuará na 5ª Câmara Criminal. Até sua promoção ao TJ-RS, Ribeiro atuava como juiz-corregedor, função que assumiu em 20 de outubro de 2010.

Natural de Passo Fundo, o juiz graduou-se em Direito pela Unisinos no ano de 1987. Durante sua vida profissional, trabalhou na comarca de Seberi, no Interior do Estado, tendo atuado também em Novo Hamburgo e em Porto Alegre, no Foro Regional da Tristeza. Ribeiro é doutor em Direito Público pela Unisinos e atualmente vice-presidente de assuntos legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O juiz se diz ciente dos novos horizontes que o trabalho proporciona. “Ser desembargador significa examinar recursos de sentenças de juízes de 1º grau, o que é muita responsabilidade, pois dá a possibilidade de se reavaliar uma decisão já tomada”, explica.

Trabalhando diretamente no Judiciário, Ribeiro pretende seguir a tendência atual, que prioriza questões como a recente aprovação da união homoafetiva. Entretanto, salienta a importância de dar maior ênfase aos estudos dos direitos humanos nas faculdades de Direito e ao conhecimento por parte da população de seus direitos fundamentais.

“As instituições no Brasil, assim como a Constituição Federal de 1988, são muito recentes. E o que dá a fundamentação de um Estado democrático de direito é justamente a Constituição. Sendo ela recente, não há, na população em geral, um sentimento constitucional, ou seja, não está ciente de seus direitos”, argumenta.

Apesar de acreditar no poder de interferência do Judiciário, Ribeiro argumenta que em vários aspectos há falta de ação por parte dele. “Em muitos setores da sociedade ocorre uma falta de ação política, principalmente na área da legislação. Portanto, onde houver maior dificuldade, o Judiciário deve interferir.”

O juiz destaca a saúde como uma área que deveria ter mais destaque. “Não há uma legislação clara a respeito da saúde pública, transplantes, hospitais. Portanto, o Judiciário pode interferir”, alega.

Além de satisfeito com o novo cargo, Ribeiro faz questão de deixar claro que tem orgulho do TJ-RS. “O nosso Judiciário é um dos mais operosos do Brasil e o que tem menor custo. É sempre importante lembrar aos gaúchos que, apesar de o sistema não ser perfeito, nós queremos sempre fazer a nossa parte e melhorá-lo”, finaliza.

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