NOVO CÓDIGO: Quanto vale a recuperação

Produtores se preocupam, mas especialistas garantem que é possível recuperar APPs sem grandes custos

Com as alterações feitas pela presidente Dilma Rousseff no texto do Código Florestal, todos os produtores ficam obrigados a recompor as áreas de preservação permanente (APPs) devastadas. O percentual é proporcional ao tamanho da propriedade. Custos estimados com a iniciativa preocupam. O pequeno produtor Moacir Mazzarollo, de Veranópolis, calcula que o plantio de oito metros de vegetação no entorno de uma nascente da propriedade sairia por R$ 11 mil em média, contando mão de obra e material para cercamento da área.
– Na produção, perderíamos 30% de um hectare já ocupado por parreiras. Como a uva precisa de sol, temos de descontar ainda a área de sombra que seria gerada pela mata recomposta – diz Mazzarollo.
No caso do produtor Ivo Lessa, os custos triplicam. Com propriedade de 40 módulos fiscais, a reconstituição de 30 metros de APP sairia por R$ 36 mil ao ano, até completar o período de cinco anos previsto pelo Código Florestal para a regularização da propriedade.
– Temos de pagar agora por uma ocupação de quase cem anos, quando as leis permitiam o uso da área na produção. Não eram atividades ilegais na época, mas a mudança na legislação nos obriga a mudar a lógica da produção que vem desde 1920 – explica Lessa, também assessor técnico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul).
Mas especialistas afirmam que é possível fazer as alterações sem gastos, sem perdas na produção e garantindo a qualidade ambiental.
– Se o solo manteve a sua zona fértil, o produtor pode cercar a área prevista para a recomposição de APPs e deixar a mata nativa retornar naturalmente. Talvez, alguns trechos da margem necessitem de plantio, mas não há necessidade de investir na compra de mudas para toda a área – explica o botânico Alfredo Gui Ferreira.
Ferreira afirma ainda que a reconstituição natural da vegetação nativa ocorre no prazo de cinco anos previsto na lei. O presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, acrescenta que são os produtores que ganham com a recuperação. A mata ciliar serve de proteção à erosão, impedindo que terras sejam levadas para o fundo dos rios, causando o assoreamento e a perda de fertilidade.
– A redução da profundidade torna frequente casos de enchente nas propriedades, outro problema da ausência de APPs que prejudica diretamente as culturas agrícolas – justifica Milanez.

Fonte: Zero Hora | FLÁVIA MORAES | ESPECIAL

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