Novo Código de Convivência Urbana será tema de seminário

ANTONIO PAZ/JC

Melo acredita que proposta será enviada ao Legislativo ainda este ano

Melo acredita que proposta será enviada ao Legislativo ainda este ano

O novo Código de Convivência Urbana de Porto Alegre será debatido com a população em um seminário amanhã, no auditório do Banco Central, em Porto Alegre. O vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) chamou a atenção para a importância do debate que vai reformular a legislação sobre questões do cotidiano dos porto-alegrenses. O tema é considerado uma de suas prioridades desde quando era vereador e presidiu uma comissão especial sobre o assunto no ano passado.
Segundo Melo, o comportamento do cidadão mudou muito desde 1975, ano em que o Código de Posturas que vigora na cidade foi elaborado, o que evidencia uma necessidade de mudança e de atualização do documento. “Estamos buscando regras de convivência que melhorem a vida das pessoas e da cidade sem que seja necessária a presença do poder público nos atos cotidianos”, enfatizou. O grupo também falou sobre as alterações nas competências de alguns órgãos fiscalizadores que irão cumprir um papel de mediação de conflitos para auxiliar na conscientização da população. “Algumas ações não estarão exemplificadas através de leis, mas serão repassadas aos cidadãos visando a orientá-los”. Para o vice-prefeito, é importante também que haja um reconhecimento dos membros da sociedade civil que se preocupam em cuidar da cidade diariamente, que atuam de forma espontânea. “Queremos engajar estas pessoas e estimular elas a se tornarem exemplo para outras”, concluiu.
O Grupo de Trabalho pretende realizar seminários e audiências públicas formando assim dez grupos que estarão divididos nos seguintes temas: Direitos Humanos, Segurança e Cidadania; Logradouros Públicos; Lazer, Turismo, Cultura e Sossego; Transporte e Trânsito; Posturas Cidadãs nas Edificações; Indústria, Comércio, Serviços e Publicidade; Meio Ambiente; Penalidades e Lei de Procedimento Administrativo Municipal; Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos; Participação, Colaboração e Voluntariado. Embora entenda a complexidade de certos temas, a expectativa do Poder Executivo é enviar até o final deste ano o novo código para apreciação da Câmara Municipal da Capital.
O Grupo de Trabalho é coordenado por Wambert Di Lorenzo (PSDB) – que disputou a prefeitura e ficou em quinto lugar no pleito passado – e atua em conjunto com o diretor de Governança da prefeitura, Plinio Alexandre Zalewski.

Fonte: Jornal do Comércio | Guilherme Darros

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