Novo Código avança no Senado

Fonte:  Correio do Povo

Texto foi aprovado nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, mas propostas de alteração serão avaliadas hoje

Durante protesto, estudante da Universidade de Brasília foi atingido por eletrochoque e ficou desacordado<br /><b>Crédito: </b> geraldo magela / divulgação / cp

Durante protesto, estudante da Universidade de Brasília foi atingido por eletrochoque e ficou desacordado
Crédito: geraldo magela / divulgação / cp

As comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado aprovaram ontem, por 27 votos a 1, o texto base do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira sobre o Novo Código Florestal (PLC 30/2011). Pontos polêmicos da proposta, que já conta com 251 emendas, serão avaliados hoje em reunião conjunta dos grupos. O PLC terá que passar pela Comissão do Meio Ambiente para ir a plenário. Devido às modificações, voltará à Câmara.
Durante a votação, houve confusão entre policiais e manifestantes no Senado. O estudante da Universidade de Brasília (UnB) Raphael Rocha foi atingido por uma pistola de eletrochoque e ficou desacordado. No final do dia, o presidente da Casa, José Sarney, divulgou nota comunicando o afastamento do policial até que a investigação seja concluída.
O Novo Código Florestal é alvo de críticas de ambientalistas. Segundo o integrante do Greenpeace Marcio Astrini, ele estimula o desmatamento ao conceder anistia. Para ele, as consequências ecológicas do que considera uma "política míope" serão danos à própria agricultura. "A lei tem distorções e estamos cansados de demonstrar isso. Os senadores estão pouco se importando com o alerta da ciência e da sociedade e o governo se omite." De acordo com Astrini, o PLC é praticamente o mesmo aprovado em maio na Câmara. "O que causa estranhamento é que esse é o mesmo texto que a presidente Dilma disse que vetaria: ou ela não consegue controlar sua base ou estão jogando um abacaxi nas mãos dela."
Representantes do agronegócio dizem estar satisfeitos com o que se desenha. "O texto está bom, pois traz segurança e possibilita adequação às propriedades rurais", avalia o consultor ambiental da Farsul, Ivo Lessa. Entre as propostas de alteração que serão analisadas hoje, está o aumento da área de recuperação das margens de rio. De acordo com a senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu, produtores ocupam 38% do território nacional, mas em suas áreas existem 100 milhões de hectares de reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ela lembrou que eles são responsáveis por 40% das exportações, por um terço do emprego e por 25% do PIB. "Qualquer redução nessas áreas implica piora desses indicadores."
A senadora Marinor Brito (PSol) revidou: "70% da comida que está no prato dos brasileiros provêm da agricultura familiar, enquanto o agronegócio produz commodities para exportação".

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