NOTÍCIAS – Ministra anuncia fundo para modernização do setor de vinho

Acordo Mercosul-UE

O objetivo é preparar o setor para competição com os produtos da União Europeia. Os produtores de leite também terão apoio federal

Vinicultores terão fundo para modernização do setor

Vinicultores terão fundo para modernização do setor A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta quarta-feira (3) que o governo irá criar um fundo para modernização do setor de vinho com o intuito de preparar os vinicultores para as demandas do acordo Mercosul-União Europeia, fechado na semana passada em Bruxelas (Bélgica).

Os recursos do fundo virão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no setor (produtos importados e exportados) e poderão ser usados para renovação das lavouras (de 2 a 3 hectares), financiamentos, equalização de taxas de juros e melhoria da logística.

De acordo com a ministra, não está definido se o fundo será criado por medida provisória ou projeto de lei.

O tratado prevê a eliminação de tarifas para vinhos em garrafas de até 5 litros e champanhe em um prazo de 8 anos. Ficam excluídos vinhos a granel, mostos e suco de uva. No caso de espumantes, os com preço acima de US$ 8 FOB/litro ficam isentos de tarifas assim que o acordo entrar em vigor. Após 12 anos, serão zeradas as tarifas para os espumantes e começa o livre-comércio efetivamente.

“É mais que suficiente [prazo para liberalização do mercado] para que o setor possa evoluir e ser cada vez mais competitivo. Esse setor vai ter uma ajuda para que possa se modernizar e ser competitivo. Vamos ter recursos para eles poderem investir na produção e industrialização desses produtos”, destacou a ministra em entrevista aos jornalistas.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, disse que o fundo poderá eventualmente receber recursos da União. A estimativa, conforme o secretário, é alcançar R$ 150 milhões.

“Esse é um dos instrumentos que já está acordado com o setor. Existem outros instrumentos que serão usados para que o setor possa adquirir musculatura. A ideia é tomar iniciativas que possam fortalecer o setor para uma vez terminado o prazo de desgravação [fim das tarifas], a gente possa estar em melhores condições de competitividade”, afirmou o secretário.

Leite

O setor de leite também irá receber apoio para competir com os produtos europeus.

Temos que fazer uma arrumação interna e achar políticas públicas para que eles fiquem competitivos”, destacou Tereza Cristina. Uma medida em estudo pela equipe econômica é a isenção de tarifas para importação de máquinas pelos produtores de leite.

O acordo comercial prevê as seguintes cotas para leite e derivados:

– Leite em pó: 10 mil toneladas pelo período de 10 anos e intraquota deve ser zerada no mesmo prazo

– Queijos: 30 mil toneladas por 10 anos e intraquota zerada, com exceção da muçarela

– Fórmula infantil: 5 mil toneladas por 10 anos e intraquota zerada (10 anos).

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Fonte :Mapa

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