Nordeste receberá R$ 2,7 bilhões contra efeitos da seca.

O Governo federal pretende minimizar efeitos da estiagem no Nordeste por meio da concessão de crédito extraordinário para medidas como o seguro a pequenos produtores, a expansão da rede de abastecimento hídrico, a antecipação dos recursos do Programa Água para Todos e a recuperação de poços artesianos.

Entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões. O anúncio foi feito ontem, em Aracaju (SE), durante a visita da presidente Dilma Rousseff a governadores nordestinos.

Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias a fim de que haja mais liberação de recursos para a região. A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores fora do Programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.

"Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidente no encontro com os governadores.

Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá de fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.

A segunda MP a ser enviada ao Congresso será para a expansão da distribuição d’água por meio de caminhões-pipa, medida tomada anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma operação, o Ministério da Integração gastou cerca de R$ 230 milhões. Segundo Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para atender a operação com carros-pipa nos próximos seis meses.

A terceira medida é referente à antecipação dos recursos do Água para Todos. Esse programa faz parte do principal programa do Governo, o Brasil sem Miséria.

De acordo com o ministro, vão ser liberados até R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas.

Os recursos também deverão ser empregados para a construção de aguadas (mananciais) e pequenos barreiros (lagoas) destinados àAGRICULTURA FAMILIAR.

Esses recursos, de acordo com o ministro, serão totalmente liberados até dezembro deste ano e poderão ser usados pelo Ministério da Integração ou por convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os governo estaduais. A presidente também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos.

O Governo identificou a existência de quase cinco mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O Governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.

Fonte: O POVO – CE

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