No Ceará Programa federal está paralisado

Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE – CE

Iniciativa de combate à insegurança alimentar no campo foi suspenso apenas no Estado, por motivos desconhecidos

Publicado em 9 de julho de 2011

O Ceará é o único estado do Brasil onde está paralisada as ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme informou, ontem, o deputado Lula Morais (PCdoB). O parlamentar disse não saber os motivos que acarretaram essa situação, por isso marcou uma audiência na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira, às 14h30, para discutir o caso.

O PAA é uma das ações do Fome Zero, do Governo Federal, com o intuito de promover segurança alimentar às populações do campo. A estratégia do Programa, destacou Lula Morais, é baseada na sustentabilidade, de maneira que a produção do agricultor familiar já tem compra garantida pelo Governo Federal.

Audiência

Segundo afirma, o PAA existe desde 2003, mas, neste ano, o Ceará ficou de fora. Lula Morais aponta que o repasse dos recursos fica por conta da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) e alerta que a verba para o Programa está assegurada, bastando saber agora porque o PAA não teve continuidade no Estado.

O deputado Lula Morais disse que vai realizar a audiência com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará, da CONAB e do Ministério Público Federal. Se, depois do evento, as causas não tiverem claras, avisa Morais, há a possibilidade de buscar informações em Brasília.

O deputado pediu apoio da bancada federal cearense, por entender que ela não pode ficar calada diante dessa situação. Ele alerta que se a continuidade do programa for quebrada, resultará em prejuízos para o homem do campo. Conforme Lula Morais, a CONAB recebeu 268 projetos de participação das associações de produtores rurais do Ceará no Programa.

Ele ainda aponta que o Conselho de Segurança do Estado já aprovou 234 desses projetos, em 110 municípios, somando um investimento de mais de R$ 38 milhões. "Esses projetos contemplam quase dez mil produtores e dois milhões de pessoas, que devem ser assistidas pelo PAA", ressaltou.

No ano de 2010, afirma Lula Morais, o Programa mobilizou recursos da ordem de R$ 380 milhões, possibilitando a comercialização de 225.895 toneladas de alimentos produzidos por 95 mil famílias no Brasil. "Durante 2003 e 2010, o PAA mobilizou em torno de R$ 1,7 bilhão no Nordeste", informou.

O deputado Roberto Mesquita (PV) apoiou a iniciativa do colega em buscar as razões para a paralisação do programa no Ceará, o que, para ele, é preocupante, pois o PAA diminuiu o êxodo e o inchaço nas cidades.

Demora

O parlamentar Welington Landim (PSB) também se disse preocupado com a situação. Para ele, o que mais chama atenção é a falta de agilidade da CONAB e dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), bem como do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Ele pontua que a CONAB no Ceará não tem condição de atender aos inúmeros projetos apresentados e, por isso, o Programa possui atrasos no Estado. "O nosso papel é cobrar aos Ministérios que os recursos cheguem à CONAB no Ceará. É preciso saber se há algum tipo de problema burocrático", pontuou.

De acordo com dados divulgados pelo Governo Federal, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário. O Programa é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a CONAB, bem como com governos estaduais e municipais.

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