NFORME RURAL | GISELE LOEBLEIN

 

  • Novo capítulo na disputa de royalties da soja transgênica

    Uma decisão favorável concedida pela Justiça à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag-RS) abre novo capítulo na disputa entre produtores e Monsanto quanto à cobrança pelo uso da tecnologia da soja transgênica da multinacional.
    Na ação coletiva movida pela entidade gaúcha, o objetivo é declarar nula a cláusula que exige do agricultor a assinatura do acordo de licenciamento de tecnologia e quitação geral – renúncia a ações.
    Por ora, a vitória obtida pela entidade é a liminar da 16ª Vara Cível, que determina suspensão da exigência, sob pena de multa diária. O que está sendo contestado, explica Jane Berwanger, advogada da Fetag no processo, deve-se ao fato de “a legislação não permitir a renúncia expressa a direito de ingressar com ação judicial, muito menos com relação a questões que sequer fazem parte de produto que está sendo adquirido”.
    – É como se você tivesse tido problemas com uma companhia aérea, entrasse na Justiça e, depois, fosse impedido de comprar nova passagem, a menos que retirasse a ação – compara a advogada.
    O acordo a que Jane se refere são os termos da venda das sementes da segunda geração de soja transgênica da Monsanto, a Intacta RR2 Pro.
    Há duas opções de compra. Uma oferece desconto (bônus) de R$ 18,50 sobre os R$ 115 cobrados por hectare, durante quatro anos. Para isso, o produtor deve assinar o acordo de licenciamento da tecnologia e quitação geral – pelo qual desiste de ações judiciais relativas a royalties da primeira geração de soja transgênica, a RR1.
    A segunda opção, para quem deseja manter eventuais disputas sobre a RR1, prevê assinatura do termo de licenciamento da tecnologia. O preço é abrir mão do desconto sobre os R$ 115 por hectare.
    A Monsanto informou, por nota, ainda não ter recebido notificação oficial da Justiça gaúcha. Caso seja citada, avisa, “irá tomar as medidas cabíveis”.
    Ao contrário de Mato Grosso, onde os produtores optaram por um acordo colocando ponto final em ação contra a empresa, no Rio Grande do Sul há ainda outro processo tramitando sobre a cobrança de royalties da RR1.

  • O avanço da soja pelos campos gaúchos sobre áreas de pecuária não é visto com preocupação pelo presidente da Associação Brasileira de Angus, Paulo Marques. A raça, que se consolidou no Estado, deve encerrar 2013 com avanço de 20% a 30% no programa de carne da entidade, somando 290 mil animais certificados.
    – Isso é o campo do futuro. Teremos de produzir mais em espaço cada vez menor – avalia Marques sobre a soja.
    Outra projeção otimista do dirigente para este ano é com relação à venda de sêmen da raça, que deve aumentar cerca de 15%, ultrapassando inclusive o nelore. No ano passado, o volume de sêmen da raça angus somou 2,88 milhões de doses.
    O interesse crescente nas raças sintéticas, que se consolida na temporada de primavera do Estado, também não é visto como ameaça.
    – Nosso foco é buscar o consumidor da nossa genética. A ideia é aumentar a base da pirâmede – diz Marques que amanhã estará à frente do evento de 50 anos da associação e dos 10 anos do Programa Carne Angus Certificada, realizado na Capital.

  • O crédito liberado para a agricultura empresarial entre julho e outubro deste ano foi 46,5% maior do que em igual período do ano passado, chegando a R$ 57,4 bi, segundo dados do Ministério da Agricultura. Desse valor, R$ 45,7 bilhões foram para custeio e comercialização.

  • Expectativa pelo sinal verde dos russos

    O retorno dos russos para nova vistoria no Estado é percebido como promissor pela indústria. O frigorífico de suínos da Alibem em Santo Ângelo já havia sido visitado por técnicos neste ano.
    – Entendemos que há possibilidade de liberação do mercado. Do contrário, não estariam incluindo essa planta para nova avaliação – entende Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado (Sips).
    Atualmente, a unidade é a única no Rio Grande do Sul, segundo Kerber, com condições de comprovar a produção livre de ractopamina, item vetado pelo mercado russo.
    O país impôs embargo a exportação de carnes suínas do Estado em junho de 2011. Em janeiro daquele ano, 11 plantas gaúchas estavam habilitadas a vender para lá.
    – De novo, a falta de quórum impediu a votação dos projetos do leite. Produtores que foram à Assembleia viram a apreciação espremida pelas propostas da EGR e Banrisul.
    – Na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia foi aprovado o parecer favorável ao projeto para alterar a lei de ICMS, com objetivo de coibir novas fraudes no leite.

  • Agrotóxicos e transgênicos estiveram na pauta do 8º Congresso Brasileiro de Agroecologia. Conforme dados do professor Wanderlei Pignati, o Brasil utilizou na safra 2012/2013 cerca de 1 bilhão de litros de agrotóxicos.

Fonte: Zero Hora

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *