Na Justiça, briga chega ao ‘empate’

O julgamento dos recursos apresentados por Itambé Alimentos e Vigor à Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na disputa envolvendo a venda da Itambé à francesa Lactalis, foi suspenso novamente ontem. Dessa vez, quem pediu vista foi o desembargador Marcelo Fortes Barbosa.

Ontem, o desembargador Alexandre Alves Lazzarini, que havia pedido vista na sessão da semana passada, posicionou-se de forma parcialmente favorável à Vigor, controlada pela Lala, e entendeu que as ações da Itambé não podem ser transferidas para a Lactalis, conforme fontes a par do processo.

Em janeiro, o desembargador César Ciampolini validou a recompra de 50% da Itambé pela Cooperativa Central dos Produtores de Minas Gerais (CCPR) da Vigor e a posterior venda de 100% das ações da Itambé à Lactalis, definindo, no entanto, que a empresa francesa não poderá exercer os direitos de acionista até decisão da Câmara de Arbitragem Brasil-Canadá sobre a validade do negócio.

Então, a Vigor entrou com agravo contra a decisão de Ciampolini de validar as operações, por considerar que o negócio fere o acordo de acionistas que ela e CCPR tinham na Itambé.

Já a Itambé tenta reverter a decisão de Ciampolini que impede a Lactalis de exercer os direitos de acionista. No dia 5 de fevereiro, interpôs agravo interno na Câmara de Direito Empresarial solicitando que a decisão seja reconsiderada. Na semana passada, Ciampolini confirmou, na câmara, a decisão que havia apresentado em janeiro, na segunda instância da Justiça.

Agora, a palavra final sobre os recursos está com o desembargador Marcelo Fortes Barbosa. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira.

Por Alda do Amaral Rocha | De São Paulo

Fonte : Valor

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