Mês do Advogado: os desafios ambientais contemporâneos e a atuação da OAB/RS é tema de debate no dia 19 de agosto

 

Temas atuais como o projeto da Câmara dos Deputados que exclui o símbolo de transgênicos da rotulagem de produtos, aprovação da PEC 5/2009, que inclui o Bioma Pampa na lista de biomas brasileiros, entre outros assuntos serão abordados durante o debate, que tem como uma das palestrantes a presidente da CDA, conselheira Claudia Lima Marques.

Segundo a vice-presidente da CDA, Marília Longo, a Comissão esteve presente em importantes discussões em matérias ambientais, atuando em cada uma delas, desde a Operação Concutare à rotulagem dos transgênicos. “O evento será um retrospecto destes debates e atuações, com especial destaque ao diálogo entre temas ambientais e de consumo, e ao Projeto da OAB de inclusão do Bioma Pampa na Constituição Federal enquanto Patrimônio Nacional", destacou Marília.

Confira a programação:

Direito à Informação Ambiental: da atualização do CDC à rotulagem dos transgênicos
Palestrante: Claudia Lima Marques – Advogada, Conselheira Seccional, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS e professora da UFRGS.
Debatedor: Leonardo Melgarejo – Engenheiro, coordenador do GT Transgênicos ABA.

Proteção Constitucional do Bioma Pampa
Palestrante: Carlos Nabinger – Agrônomo e professor da UFRGS.
Debatedor: Ricardo Barbosa Alfonsin – Advogado, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS.
Coordenação: Marília Longo do Nascimento – Advogada e vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.

Lançamento da Cartilha “Consumo Sustentável”
Apoio: Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RS

Mariane Freitas
Fonte : OAB/RS

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