MPE abre inquéritos para apurar negligência de laticínios

Divulgação

PORTO ALEGRE – A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPE) abriu quatro inquéritos civis para apurar se houve negligência da LBR Lácteos Brasil, da Vonpar Alimentos, da Italac e da VRS Indústria de Laticínios no uso do leite cru adulterado com água, ureia e formol entregue pelas cinco transportadoras flagradas na operação “Leite Compen$ado”.

O promotor Mauro Rockenbach, da Promotoria Especializada Criminal, que também participa das investigações, disse que não foi verificada “participação ativa” das indústrias na fraude, mas que houve, no mínimo, “relaxamento” no controle de qualidade da matéria-prima usada por elas.

As quatro empresas tiveram lotes de leite UHT das marcas Líder, Mu-Mu, Italac e Latvida, respectivamente, recolhidos do mercado por determinação do Ministério da Agricultura (MAPA) em janeiro e fevereiro, quando foi identificada a presença de formol nos produtos finais.

Ontem, depois da operação deflagrada na quarta-feira e que resultou na prisão preventiva de nove pessoas (duas já foram liberadas), a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul determinou o recolhimento de novos lotes da Latvida e das marcas Hollmann, Goolac e Só Milk, envasadas pela VRS em regime de terceirização.

Os inquéritos foram abertos depois que o MAPA procurou o MPE, no fim de fevereiro, com os laudos que apontavam a contaminação dos lotes de leite longa vida analisados no início do ano. Não há prazo para conclusão das investigações, que podem resultar em uma ação civil pública de cobrança de indenização por danos coletivos ao consumidor e em um termo de ajustamento de conduta (TAC) exigindo maior controle por parte das indústrias.

Logo depois que a fraude veio à tona, nesta semana, as quatro empresas negaram envolvimento com as adulterações e afirmaram que seguem as regras de fiscalização exigidas pelo MAPA.

No fim de fevereiro a Promotoria Especializada Criminal também abriu procedimento investigativo sobre o caso e obteve autorização judicial para fazer o monitoramento telefônico dos suspeitos, explicou Rockenbach. A partir daí, o MPE informava os fiscais do MAPA toda vez que o leite adulterado seria entregue pelas transportadoras e o produto era interceptado.

Por isso, quando fez uma nova coleta de amostras em todas as indústrias de laticínios sob inspeção federal no Estado, em abril, o Ministério da Agricultura não encontrou indícios de contaminação.

Conforme Rockenbach, o MAPA já havia detectado a fraude em amostras de leite cru nas transportadoras — que em um ano movimentaram 100 milhões de litros de leite – em abril e agosto de 2012. “O elo mais pernicioso da cadeia é o transportador, porque ele recebe [pagamento] por volume e não por quilômetro rodado”, afirmou o procurador, para quem os investigados revelaram uma “ganância insaciável” ao diluir a matéria-prima com água e ureia (que continha o formol) para aumentar o faturamento.

Rockenbach pretende concluir a investigação criminal até o fim da próxima semana e encaminhar as denúncias à Justiça, mas ele não adiantou quantos suspeitos serão denunciados. Nesta sexta-feira ele tomou o depoimento de seis presos, mas cinco deles recorreram ao direito de permanecer em silêncio. Apenas um falou, mas negou que tivesse conhecimento das fraudes. O sétimo preso será ouvido segunda-feira.

(Sérgio Ruck Bueno | Valor)

© 2000 – 2012. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. . Verifique nossos Termos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido por broadcast sem autorização do Valor Econômico.
Leia mais em:

http://www.valor.com.br/agro/3119026/mpe-abre-inqueritos-para-apurar-negligencia-de-laticinios#ixzz2TAzMkbaa

Fonte: Valor | Por Sérgio Ruck Bueno | Valor

Compartilhe!