MP que cria Bolsa Verde vai ao Senado

Fonte: : JORNAL DA CÂMARA – DF

Eduardo Piovesan

O Plenário aprovou ontem a Medida Provisória 535/11, que cria os programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados às famílias em situação de extrema pobreza. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Assis do Couto (PT-PR), ainda será analisada pelo Senado.

De acordo com o texto, a chamada Bolsa Verde será paga trimestralmente, no valor de R$ 300, a famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas em condições pactuadas com o governo federal.

A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta.

Nessas áreas, segundo o governo, há cerca de 1,5 milhão de pessoas em 213 mil famílias, incluindo populações remanescentes de quilombolas e indígenas. Por isso, o relator incluiu entre as áreas cuja proteção se pretende garantir aquelas ocupadas por populações indígenas, quilombolas, extrativistas ou ribeirinhos.

Assis do Couto também incluiu como objetivo do programa o incentivo à participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. Essa MP integra o plano Brasil sem Miséria.

Produção rural – Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais destina-se a agricultores familiares e outros enquadrados no conceito de AGRICULTURA FAMILIAR (silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores). As famílias receberão até R$ 2,4 mil em três parcelas no período de dois anos, prazo que poderá ser prorrogado.

O objetivo é estruturar a produção das famílias para combater as causas da insegurança alimentar e permitir a formação de excedentes comercializáveis, gerando mais renda. Segundo o governo, apesar de apenas 15,6% da população brasileira viver no meio rural, quase metade (46,7%) dos 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza mora no campo.

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