MP abre caminho para o início das licitações para a Ferrogrão

Silvia Costanti/Valor

Segundo Guilherme Quintella, presidente da EDLP, medida serviu para afastar qualquer risco do projeto da ferrovia

Uma Medida Provisória (MP) publicada ontem no Diário Oficial da União abre caminho para que o governo federal dê início às licitações para a construção da ferrovia Ferrogrão – que deve ligar o município de Sinop (MT) até o distrito de Miritituba, em Itaituba (PA), com 933 quilômetros de extensão.

A ferrovia deve ter capacidade para escoar, em média, 35 milhões de toneladas de grãos por ano, da região Centro-Oeste até os portos do Norte do país. O projeto prevê o transporte das cargas de grãos de Sinop a Miritituba, de onde serão levadas pela hidrovia até os portos de Santarém, Barcarena, Itacoatiara e Santana do Amapá. Até chegar a Miritituba, a ferrovia deverá "subir" pela área de influência da BR-163.

A MP 758, publicada ontem, trata do domínio da faixa da BR-163 dentro do Parque do Jamanxim no Pará. O parque é área de preservação ambiental no Estado. Contudo, a faixa de domínio da BR-163 e seu entorno, que já existia na época da criação do parque, em fevereiro de 2006, não está incluída na área de preservação, que ocupa cerca de 860 mil hectares e abriga espécies ameaçadas de extinção, como onças-pintadas e ariranhas.

"O problema é que a lei de criação do parque nacional não delimitava o polígono da BR-163 dentro do parque", explicou Guilherme Quintella, controlador da Estação da Luz Participações (EDLP), ao Valor.

A Ferrogrão vem sendo estudada e desenhada desde 2012 pela cúpula no Brasil da Amaggi, Louis Dreyfus, Cargill, Bunge e ADM, como uma alternativa às opções atuais ao escoamento de grãos no país. Reunidas no "Projeto Pirarara", essas empresas trabalharam junto com a EDLP uma estrutura de negócios, dos detalhes técnicos ao acompanhamento político.

As tradings se dizem dispostas a financiar o empreendimento. Segundo Quintella, não deve haver recursos do governo no negócio. A previsão é que a construção da ferrovia demande investimentos da ordem de R$ 12,6 bilhões.

"A MP serviu para definir o polígono da BR-163 e afastar qualquer risco do projeto. Nós entregamos já todo o projeto para o governo, que deve dar início para o processo licitatório", afirmou o executivo.

As discussões em torno da construção da Ferrogrão ganharam força quando o projeto entrou na lista de concessões do governo Michel Temer planejadas para 2017. O projeto já havia sido incluído na última versão do PIL, programa similar da ex-presidente Dilma Rousseff.

Com o anúncio da MP, a previsão das tradings envolvidas é de que o edital com as licitações do projeto esteja pronto em maio do ano que vem, disse Quintella.

Por Kauanna Navarro | De São Paulo

Fonte : Valor

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