Morosidade na investigação de fiscais

Ruy Baron/Valor

Eumar Novacki. do Ministério da Agricultura: processos estão em andamento

Passados quase seis meses da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março com foco em um suposto esquema de corrupção envolvendo fiscais sanitários e frigoríficos no país, o Ministério da Agricultura mal começou a apurar os casos dos 33 servidores investigados. Os profissionais envolvidos chegaram a ser afastados por até 120 dias, mas ainda recebem salários de até R$ 21 mil e só perderam postos de chefia ou gratificações por cargos de confiança. Alguns até já voltaram a trabalhar, à medida em que os prazos para afastamento começaram a expirar.

Os processos administrativos, que precisam apontar se esses servidores perderão seus cargos de funcionário público, serão multados ou terão os salários suspensos, até foram abertos pelo ministério. E, em março, no auge da Carne Fraca, até o presidente Michel Temer, prometeu que os servidores seriam punidos. Mas o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) acusa a Pasta de não ter dado celeridade a essas sindicâncias internas e alega que o correto seria que muitos desses processos já estivessem concluídos e servidores banidos dos serviço público pela robustez das provas apontadas.

Levantamento feito pela Anffa a pedido do Valor no Paraná – Estado que concentrou a maior parte dos casos de empresas e fiscais envolvidos na Carne Fraca -, mostra que 13 servidores ainda estão presos (dez auditores e três agentes de inspeção). Entre os presos está o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Daniel Gonçalves, considerado pelos investigadores como líder da organização criminosa responsável pelo esquema.

Dos 20 restantes, que foram conduzidos a depor ou chegaram a ser presos, todos já foram soltos e respondem em liberdade. Desses, nove voltaram a trabalhar desde agosto. E mais onze começam a retornar ao expediente a partir de outubro.

"Ninguém perdeu o cargo de servidor, porque o processo do ministério está parado, e todos estão recebendo salário, inclusive os presos. Pelo menos nos casos dos que estão soltos, os processos já deveriam ter sido concluídos", disse o fiscal agropecuário Daniel Gouveia Teixeira, que é delegado sindical do Anffa no Paraná e foi autor das denúncias que culminaram na Carne Fraca.

Como prevê a Lei 8.112/1990, servidores públicos só podem perder o emprego se condenados em processo disciplinar administrativo a ser conduzido internamente pelo órgão ao qual está vinculado. E o afastamento só pode durar 120 dias.

A morosidade do ministério em decidir sobre o futuro de seus servidores pode atrapalhar ainda mais a missão do governo de convencer importantes compradores da carne brasileira, como a União Europeia, a não barrarem em definitivo as importações. Além disso, desde a Carne Fraca só aumentou a lista de mudanças prometidas pelo ministério na fiscalização sanitária, que inclui a centralização do comando da inspeção animal em Brasília e a criação de um fundo de defesa agropecuária.

"Nós afastamos todos os envolvidos por 60 dias, prorrogados por mais 60, e os processos administrativos estão em andamento e em apuração", respondeu ao Valoro secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki.

Já o corregedor do ministério, Luciano Inácio da Silva, admitiu que o andamento das sindicâncias corre em ritmo lento e aquém do esperado, mas que isso se deve à "complexidade" das investigações, que até hoje estão em curso. Mas ele disse que em mais quatro meses a comissão formada por servidores para investigar os casos deve produzir resultados. "O volume de provas é muito grande e dependemos muito da PF nesse caso, mas estamos lutando para ter mais celeridade".

Por Cristiano Zaia | De Brasília

Fonte : Valor

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