Monsanto vai recorrer da decisão da Justiça de MT que suspende cobrança de royalties sobre sementes de soja

Famasul está orientando produtores a aguardarem antes de realizar o pagamento do boleto de cobrança dos royalties de outubro

Mauro Vieira

Foto: Mauro Vieira / Agencia RBS

Monsanto quer reverter liminar que suspendendo a cobrança de royalties sobre as sementes de soja Roundup Ready

A Monsanto buscará reverter liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso suspendendo a cobrança, por parte da Monsanto, de royalties sobre as sementes de soja Roundup Ready de produtores e sindicatos filiados à Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Famato). A Famato questiona os direitos de propriedade intelectual da empresa com relação à primeira geração dos produtos soja Roundup Ready e algodão Bollgard I. Essa liminar suspenderia temporariamente a cobrança de royalties ou indenizações associadas a esses produtos.

Segundo nota publicada pela Monsanto, no caso de as notícias se confirmarem, a multinacional tomará medidas imediatas para que haja a reconsideração da decisão, de modo que as cobranças pelo uso dessas tecnologias continuem até decisão final do processo.

A soja Roundup Ready e o algodão Bollgard I da Monsanto são protegidos por direitos de propriedade intelectual previstos na legislação brasileira. Tribunais estaduais e federais do Brasil têm sustentado esses direitos. Pela lei brasileira, os direitos de propriedade intelectual da Monsanto sobre a soja Roundup Ready são válidos até 2014 e os direitos de propriedade intelectual do algodão Bollgard I terminaram em 2011. Por isso, a Monsanto deixou de cobrar pela tecnologia Bollgard I a partir de 2011.

– Decisões anteriores da Justiça brasileira reconheceram os direitos de propriedade intelectual da Monsanto e estabeleceram a legalidade da cobrança de royalties pelo uso desses produtos. Estamos confiantes de que esses direitos serão confirmados quando o mérito da ação vier a ser analisado pelo Tribunal – disse Todd Rands, diretor Jurídico da Monsanto para América Latina.

Famasul orienta suspensão de pagamento de royalties à Monsanto

Segundo orientação da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e da Associação dos Produtores de Soja de MS (Aprosoja/MS), os produtores de Mato Grosso do Sul devem aguardar antes de realizar o pagamento do boleto de cobrança dos royalties de outubro referentes à soja Roundup Ready (RR), da Monsanto.

Segundo o presidente da Aprosoja/MS e diretor da Famasul, Almir Dalpasquale, a recomendação é de que o pagamento seja suspenso temporariamente no Estado.

– Orientamos os produtores para que não efetuem o pagamento até termos uma definição em relação às discussões/negociações já encaminhadas no sentido de suspender efetivamente a cobrança no Estado – assinalou o Dalpasquale. Segundo cálculos da Aprosoja/MS, 95% da soja cultivada no Estado possui tecnologia RR.
A suspensão da cobrança pela Monsanto de royalties sobre as sementes com as tecnologias Roundup Ready (RR) e Bollgard I (BT) atendeu alegação da Famato de que o direito de propriedade intelectual relativo à tecnologia RR venceu em setembro de 2010, o que a torna de domínio público.

RURALBR COM INFORMAÇÕES DA MONSANTO E DA FAMASUL

Fonte: Ruralbr

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