Monsanto suspende cobrança de royalties sobre soja

Em mais um capítulo da sua queda de braço com os produtores rurais, a Monsanto comunicou ontem que vai suspender a cobrança de royalties sobre o uso da soja transgênica com a tecnologia Roundup Ready (chamada de RR1) até que a Justiça bata o martelo sobre a validade da patente da companhia no Brasil. A múlti apresentou ainda uma nova proposta de acordo aos agricultores.

Os agricultores brasileiros alegam que a patente que protege os direitos da soja RR1 venceu em 2010, mas a Monsanto alega que o prazo deve ser estendido até 2014, quando expira sua patente nos Estados Unidos. Produtores cobram judicialmente a devolução dos valores pagos em 2011 e 2012 em ações estimadas em R$ 1,7 bilhão.

Na semana passada, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou a revisão da validade da patente, proibindo a cobrança dos royalties. A Monsanto já anunciou que vai recorrer da decisão e que pretende levar a discussão para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim de janeiro, a multinacional americana costurou uma proposta de acordo com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e mais dez federações estaduais de agricultura para colocar fim ao imbróglio. Pela proposta, os produtores ficariam isentos de pagar royalties em 2013 e 2014, mas abririam mão de questionar os valores pagos nos dois anos anteriores.

O acordo foi duramente criticado pelos produtores de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, que viram na proposta da Monsanto uma estratégia para minimizar o prejuízo de uma derrota nos tribunais. A própria CNA reviu sua posição quando foi revelado que a múlti lastreou ao acordo a licença de uso da próxima geração de soja transgênica (Intacta RR2), que deve ser lançada no Brasil em 2013.

Ontem, a Monsanto apresentou uma nova versão do acordo, que mantém o fim da cobrança dos royalties para os produtores que abrirem mão de suas ações e exclui do texto os termos de licenciamento da soja Intacta. "Foi um pedido das entidades com quem negociamos e aceitamos sem restrições", afirma Márcio Santos, diretor de estratégia e gerenciamento de produto da Monsanto.

O executivo disse não ter uma estimativa de quantos produtores estariam dispostos a aceitar os novos termos do acordo, mas garantiu que "muitos deles buscam uma solução imediata e definitiva para o caso e não querem ser cobrados depois".

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Fonte: Valor | Por Gerson Freitas Jr. | De São Paulo

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