Monsanto suspende cobrança de royalties, mas vai recorrer à Justiça

SÃO PAULO – A Monsanto confirmou ontem que vai deixar de cobrar os royalties em todo o país relativos à tecnologia Roundup Ready (RR), que torna a soja tolerante ao herbicida glifosato. O plantio dessas sementes transgênicas está presente em cerca de 85% das lavouras com a oleaginosa no Brasil e 94% das plantações americanas, segundo dados da consultoria Céleres.

Em nota, a companhia americana de Saint Louis, comunicou que “suspendeu voluntariamente a cobrança pelo uso da  primeira geração da tecnologia da soja RR em todo o país”.

A decisão tem a ver com um embate que a multinacional trava desde o início do mês com os sojicultores mato-grossenses.  Representados pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e por  24 sindicatos rurais,  eles conseguiram uma liminar no Tribunal de Justiça de Mato-Grosso, que os liberou de continuar realizando o pagamento à empresa.

O Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) estima que os sojicultores do Estado gastem, em torno, de R$150 milhões por ano com royalties em relação às sementes de oleaginosa.

A Famato argumenta que a patente da Monsanto expirou em 2010 e, portanto, a cobrança passou a ser indevida.  A empresa rebate e diz que seu direito de receber pela propriedade intelectual vai até 2014 e, só então, a tecnologia se tornaria de domínio público.

No comunicado, a Monsanto informou que irá recorrer novamente da decisão do TJ mato-grossense. Se a empresa obter parecer favorável, a cobrança de royalties para todo o país volta a ser aplicada. “Decisões anteriores da Justiça brasileira reconheceram claramente os direitos de propriedade intelectual da Monsanto e permitiram que a empresa cobrasse royalties pelos seus produtos. Esperamos reverter essa liminar nas próximas semanas” disse Todd Rands, diretor jurídico da Monsanto para América Latina.

© 2000 – 2012. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. . Verifique nossos Termos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido por broadcast sem autorização do Valor Econômico.
Leia mais em:

http://www.valor.com.br/empresas/2870270/monsanto-suspende-cobranca-de-royalties-mas-vai-recorrer-justica#ixzz29egEenCQ

Fonte: Valor | Por Janice Kiss | Valor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *