Monsanto suspende cobrança de royalties, mas vai recorrer à Justiça
SÃO PAULO – A Monsanto confirmou ontem que vai deixar de cobrar os royalties em todo o país relativos à tecnologia Roundup Ready (RR), que torna a soja tolerante ao herbicida glifosato. O plantio dessas sementes transgênicas está presente em cerca de 85% das lavouras com a oleaginosa no Brasil e 94% das plantações americanas, segundo dados da consultoria Céleres.
Em nota, a companhia americana de Saint Louis, comunicou que “suspendeu voluntariamente a cobrança pelo uso da primeira geração da tecnologia da soja RR em todo o país”.
A decisão tem a ver com um embate que a multinacional trava desde o início do mês com os sojicultores mato-grossenses. Representados pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e por 24 sindicatos rurais, eles conseguiram uma liminar no Tribunal de Justiça de Mato-Grosso, que os liberou de continuar realizando o pagamento à empresa.
O Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) estima que os sojicultores do Estado gastem, em torno, de R$150 milhões por ano com royalties em relação às sementes de oleaginosa.
A Famato argumenta que a patente da Monsanto expirou em 2010 e, portanto, a cobrança passou a ser indevida. A empresa rebate e diz que seu direito de receber pela propriedade intelectual vai até 2014 e, só então, a tecnologia se tornaria de domínio público.
No comunicado, a Monsanto informou que irá recorrer novamente da decisão do TJ mato-grossense. Se a empresa obter parecer favorável, a cobrança de royalties para todo o país volta a ser aplicada. “Decisões anteriores da Justiça brasileira reconheceram claramente os direitos de propriedade intelectual da Monsanto e permitiram que a empresa cobrasse royalties pelos seus produtos. Esperamos reverter essa liminar nas próximas semanas” disse Todd Rands, diretor jurídico da Monsanto para América Latina.
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Fonte: Valor | Por Janice Kiss | Valor
