Monsanto encara problemas com royalties na Índia

A americana Monsanto está com problemas na Índia, onde um grupo de produtores locais de sementes se recusa a pagar royalties pelo uso de sua tecnologia transgênica na produção de sementes de algodão resistentes a pragas.

Segundo a multinacional, sua joint-venture indiana, a Mahyco Monsanto (India) Biotech (MMB), tem US$ 65 milhões a receber de nove empresas que usaram o gene Bollgart (Bt), que torna o algodão resistente à lagarta Heliothis armigera, em sementes vendidas para o recente período de plantio das monções.

Essas empresas, que juntam respondem por quase 60% das sementes de algodão vendidas na Índia, vêm atribuindo sua incapacidade de pagar a dívida aos controles de preços exercidos pelo governo sobre as sementes de algodão Bt e a um aumento de 11%, em junho, nos preços das sementes em Maharashtra, um grande Estado produtor da pluma.

A MMB, que tem metade de seu capital controlado pela Monsanto e licencia o gene Bollgard para as empresas indianas, apresentou petição à Suprema Corte de Mumbai para forçar os devedores a pagar as dívidas. A companhia também alertou que a disputa poderá impedir a Monsanto de introduzir novas tecnologias no mercado indiano.

Mas as empresas indianas de sementes parecem ansiosas por uma briga. Além de reclamarem do controle de preços das sementes Bt – que custam o mesmo valor desde 2011 -, dizem que os custos de produção também subiram por causa do encarecimento da mão-de-obra.

Apesar dessas pressões, a Monsanto vem negando um pedido dos produtores locais para que a taxa de licença do gene Bt seja reduzida – está fixada em 17,5% do preço no varejo desde 2011. O corte de preço em junho em Maharashtra elevou os royalties para quase 20% para as sementes vendidas no Estado, embora a múlti alegue que a maior parte das sementes da estação tenha sido vendida antes do decreto do governo.

Em maio, as autoridades de Telangana, outro Estado produtor de algodão da Índia, tentaram impor um teto aos royalties pagos à Monsanto, mas a decisão foi anulada pela Justiça, que a considerou uma intervenção inadequada em um contrato privado. "O custo da produção de sementes subiu muito", diz um profissional do setor, sob condição de anonimato. "As margens foram espremidas a tal ponto que as empresas acham mais seguro iniciar uma briga com a Monsanto", afirma ele.

A Monsanto introduziu a tecnologia Bt do algodão na Índia em 2002. Desde então, o país passou de exportador marginal da commodity para a segunda posição no ranking global, atrás apenas dos EUA.

A área plantada de algodão em território indiano aumentou de 7,6 milhões de hectares, antes do Bt, para mais de 11 milhões. Já a produtividade média cresceu de 400 quilos por hectare, na safra em 2003/04, para 550 quilos em 2013/14.

Mas o preço das sementes de algodão Bt – e os royalties da Monsanto – vem sendo uma fonte recorrente de conflitos entre as autoridades indianas e os agricultores. Inicialmente, as sementes de algodão Bt custavam 1.600 rúpias o pacote de 450 gramas, ante 9 rúpias das sementes comuns, e 45% do valor era pago como royalty para a MMB.

Em 2006, autoridades do Estado de Andhra Pradesh impuseram teto de 750 rúpias ao preço das sementes Bt e a decisão foi seguida por outros Estados. Já a Monsanto baixou o percentual do royalty a 20%. (Tradução de Mario Zamarian)

Por Amy Kazmin | Financial Times, de Nova Déli

Fonte ; Valor

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