Monsanto embarga decisão da Justiça do RS sobre cobrança de royalties da soja RR

Segundo executivo da empresa, modelo de comercialização foi definido em acordo com produtores e, por isso, será mantido

Canal Rural

Foto: Canal Rural

Executivo da Monsanto concedeu entrevista ao Mercado & Cia

A Monsanto embargou a decisão liminar da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre (RS) sobre o sistema de cobrança de royalties na comercialização da soja com a tecnologia Roundup Ready® (RR) no estado do Rio Grande do Sul. Publicada nesta quinta, dia 12, no Diário Oficial do Rio Grande do Sul, a medida também determina que a empresa devolva os valores pagos pelos produtores pela tecnologia desde a safra 2003/2004. De acordo com o diretor de Gerenciamento de Produtos da companhia, Márcio Santos, a cobrança continuará sendo realizada em todo o Brasil. Em entrevista ao Mercado & Cia, do Canal Rural, o executivo afirmou que a Monsanto está segura de sua posição em relação ao caso.

– Quando desenhamos nossa política comercial, analisamos todo o processo. Acreditamos no sistema jurídico brasileiro. O valor da tecnologia é estabelecido em função de um benefício. No dia em que as empresas tiverem que investir sem obter retorno, os investimentos terão que ser repensados. A cobrança é uma forma de remunerar o investimento para poder oferecer mais tecnologia – apontou.

Santos lembrou ainda que a RR tem pela frente mais duas safras de cobrança. Isso significa, que o direito à remuneração segue até 2014, conforme o relato do representante da empresa. Além disso, acrescentou que o sistema de cobrança pela semente geneticamente modificada foi implantado em 2005, em acordo com produtores no Rio Grande do Sul, evoluindo, depois, para o resto do Brasil.

– Com o passar dos anos, o processo sofreu muitas melhorias. A Monsanto ouve todos os elos da cadeira produtiva. Atualmente, dos 25 milhões de hectares de soja plantados no país, 22 milhões usam a tecnologia RR. Quando compra a semente, o agricultor recebe o boleto para pagar. Ele não é cobrado na moeda. É uma opção que ele tem e, hoje, 80% dos produtores pagam na semente. Todos podem pagar na semente – salienta.

A Monsanto detém os direitos de comercialização da semente de soja geneticamente modificada em nível nacional. A ação que motivou a liminar foi movida por sindicatos rurais gaúchos, que julgam a cobrança como indevida. A companhia divulgou nota oficial nesta quinta, a respeito do embargo da decisão.

Confira a íntegra do comunicado:

A Monsanto informa que embargou da decisão de primeira instância da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre (RS) sobre o sistema de cobrança de royalties na comercialização da soja com a tecnologia Roundup Ready® (RR), de propriedade da empresa, no estado do Rio Grande do Sul.

Embora ainda não tenha sido pessoalmente intimada, a Monsanto já embargou da decisão judicial e, com isso, suspendeu todos seus efeitos. Dessa forma, a cobrança para os produtores que não pagaram pelo uso da tecnologia RR na compra da semente deve continuar.

A Monsanto, respeitosamente, entende que a decisão de primeira instância vai contra as decisões proferidas anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e que está em desacordo com a legislação em vigor no país, motivo pelo qual embargou e recorrerá dessa decisão.

O pagamento dos royalties é a forma pela qual a Monsanto é remunerada pelos investimentos realizados no desenvolvimento da tecnologia para soja. Há duas formas de fazer esse pagamento e o agricultor pode escolher entre uma delas. Esses royalties podem ser pagos no momento da compra das sementes ou quando da entrega dos grãos em um dos pontos do sistema de captura de valor. Hoje, a maior parte dos sojicultores brasileiros prefere pagar os royalties no momento da compra da semente e os demais produtores pagam na entrega dos grãos. Essas opções também são válidas para aqueles que preferem guardar (ou “salvar”) sementes da safra anterior.

O sistema tem desempenhado um importante papel, ajudando a fomentar novos investimentos na sojicultura brasileira. Esse sistema permitiu que a Monsanto e outros participantes do setor lançassem novas tecnologias no Brasil, bem como garantiu que o valor gerado por esses produtos fosse compartilhado com agricultores, sementeiros, multiplicadores, cerealistas e exportadores, entre outros.

O sistema em vigor no Brasil beneficia a todos, pois permite o fluxo de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e lançamento de novas tecnologias para a soja no país, contribuindo para aumentar significativamente a produtividade das lavouras brasileiras.

Confira a íntegra da entrevista de Santos ao Canal Rural:

Fonte: Ruralbr |

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