Ministros querem convocar 53 juízes

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisam a possibilidade de chamar 53 juízes para auxiliá-los na análise de processos. A convocação, que seria feita após mudança no regimento interno, para beneficiar todos os magistrados da Corte, começou a ser discutida na semana passada pelo Plenário.

A discussão foi interrompida por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi, que apontou recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que poderia inviabilizar a alteração do regimento. Hoje, o STJ pode convocar magistrados. Porém, só para auxiliar os ministros da Corte Especial – os 15 mais antigos do tribunal.

A possibilidade de tribunais convocarem juízes para substituição ou auxílio é prevista na Resolução nº 72, editada pelo CNJ em 2009. Porém, na semana passada, o órgão aprovou uma nova norma sobre o assunto – a Resolução nº 209 -, que revogou dispositivo anterior que autorizava o tratamento do assunto em regimento interno.

No CNJ, o assunto foi discutido em sessão ordinária após documento apresentado pelo presidente, ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado se mostrou preocupado com o déficit de juízes em primeira instância.

Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a proposta em discussão está de acordo com o regimento interno e com resoluções do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o magistrado, convocações ocorrem em todos os tribunais do mundo. "Queremos convocar magistrados porque estamos atolados de processos", disse. "É uma solução mais fácil do que a criação de mais cargos de servidores."

No Plenário, porém, a ministra Nancy Andrighi, apontou prejuízo causado pela convocação de juízes. De acordo com ela, 53 juízes é um número "assustador". O ministro Herman Benjamin discordou do adjetivo usado pela ministra, destacando que seriam 53 juízes em um conjunto de 14 mil. "Pode ser inconveniente, mas chamar de assustador é exagerar na dose", afirmou.

Pelo relatório Justiça em Números, referente a 2014, o STJ tem hoje 2.867 servidores, entre efetivos, requisitados e comissionados. Mais da metade atua na área judiciária, portanto, ajudam a lidar com os milhares de processos que tramitam na Corte. No ano passado, o tribunal recebeu ainda o reforço de 2.152 trabalhadores auxiliares -1.550 terceirizados e os demais, estagiários.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

Fonte : Valor

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