Ministro faz visita ao RS para resolver conflito de demarcação de terras

José Eduardo Cardozo conversou com indígenas e Funai em Passo Fundo.
Visita de Cardozo faz parte de uma promessa do Ministério da Justiça.

Do G1 RS

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, iniciou nesta segunda-feira (18) as reuniões que pretendem encontrar uma solução pacífica para o conflito entre produtores rurais e indígenas no processo de demarcação de terras no Rio Grande do Sul. Pela manhã, Cardozo esteve em Passo Fundo, no Norte do Estado, onde conversou com índios e representantes da Funai. À tarde, participou de encontro com agricultores, em Porto Alegre.

“Temos uma orientação da presidente Dilma Rousseff para montar um programa de verbas que permitam equacionar esse conflito em cada área. Vamos dialogar área por área e respeitar o direito de todos os envolvidos. Podemos ter indenizações, aquisições de recursos, várias formas de composição a serem negociadas”, disse Cardozo em entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, na capital gaúcha. “A ideia é que possamos iniciar o mais rápido possível o processo de discussão. É importante deixar claro que onde houver tentativa de retomada de áreas com força física não iremos aplicar esse programa”, completou o ministro.

A visita de Cardozo faz parte de uma promessa do Ministério da Justiça, que suspendeu a demarcação e criou uma comissão especial com o objetivo de solucionar o impasse. Em outubro, o ministro defendeu a edição de uma portaria que modificaria as regras de demarcação e que outros órgãos tivessem o direito de participar das decisões, como entidades rurais. Atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o único órgão responsável pelo parecer técnico que define se as propriedades são ou não terras indígenas.

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O Ministério da Justiça, por sua vez, edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai. Para o governo, é preferível que a pasta tome decisões a partir de uma mediação de interesses, defendendo os dois lados, do que homologar pareceres da Funai que acabam sendo acionados judicialmente, pelo fato de os estudos terem a imparcialidade questionada.

Entenda
Na Região Norte, os índios querem a demarcação de quase dois mil hectares de terras entre os municípios de Sananduva e Cacique Doble. Até agora, apenas 560 foram demarcados. O processo gerou inúmeros protestos em rodovias e propriedades rurais. Um grupo de agricultores chegou a invadir a sede da Funai em Passo Fundo.

As demarcações atingem dez regiões em todo o estado, totalizando quase 100 mil hectares. As áreas mapeadas ficam entre os municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas (Mato Preto), Cacique Doble e Sanandúva (Forquilinha), e Vicente Dutra (Rio dos Índios).

De acordo com a Funai, o país tem atualmente 672 terras indígenas, 115 delas em estudo, ou seja, ainda não foi definido o tamanho dessa área, que pode vir a ser demarcada. A área indígena inclui todo o espaço necessário para a sobrevivência de sua cultura. O estudo para sua demarcação, portanto, leva em conta todo o território utilizado pelo índio para sobreviver e para manter suas crenças, em respeito à Constituição Federal.

O processo voltou a ganhar evidência e ser alvo de embates públicos após a invasão de fazendas em Sidrolândia (MS) que culminou na morte de um índio terena. O conflito na região começou no dia 15 de maio deste ano, quando a Buriti foi ocupada pelos terena, cuja principal reivindicação é uma área cujo processo demarcatório se arrasta há 13 anos.

Fonte: Globo Rural

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