Ministério libera R$ 50 milhões para defesas sanitárias estaduais
BRASÍLIA - O Ministério da Agricultura confirmou ter disponibilizado cerca de R$ 50 milhões para as defesas sanitárias Estaduais. Segundo o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, foi o primeiro repasse do ano desde que o convênio com as agências foi interrompido na gestão do ministro Mendes Ribeiro (PMDB-RS) por problemas orçamentários.
Devido ao contingenciamento de recursos, os órgãos devem apresentar propostas com readequações dos orçamentos iniciais pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do governo federal.
Até o momento, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso já apresentaram proposições alteradas que estão em análise no departamento jurídico do Ministério da Agricultura. Segundo o ministério, tradicionalmente, as verbas são priorizadas para Estados brasileiros com regiões de fronteira com outros países, para garantir a proteção sanitária e fitossanitária do país.
(Tarso Veloso | Valor)
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