Ministério da Pesca abre informações

 Marcelo Crivella<br /><b>Crédito: </b>  ANTÔNIO CRUZ / ABR / CP

Marcelo Crivella
Crédito: ANTÔNIO CRUZ / ABR / CP

Para democratizar o acesso à informação pública, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) disponibilizou nesta semana cem perguntas e respostas sobre a pesca no país e a Pasta. As questões foram elaboradas pelo ministro Marcelo Crivella. O MPA foi o primeiro a publicar no site a estrutura de acesso às informações sobre a Lei de Acesso à Informação e a inaugurar o posto de atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão.
Em 93 páginas, são explicados desde acordos de cooperação técnica, programas em vigor, serviços para aprovação de convênio até descrição de gastos. De 2003 a 2011, por exemplo, foram destinados cerca de R$ 42 milhões à assistência técnica, visando elevar a produção e desenvolver o associativismo e o cooperativismo.
Além de dados sobre processos licitatórios, o ministério também divulgou o montante empenhado em diárias, passagens e colaboradores eventuais entre 2007 e 2011, no total de R$ 17,7 milhões. Já o orçamento deste ano prevê R$ 166,5 milhões para custeio, R$ 125,8 milhões para investimento e R$ 32,2 milhões para pessoal. O quadro funcional do MPA é composto por 959 servidores, incluindo terceirizados.
Outro questionamento trata da possibilidade de o governo adquirir a produção anual de 100 mil toneladas de anchoíta oriundas da costa do Estado de maneira sustentável, entre os meses de junho e agosto. A informação é que o MPA está em contato com os ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação, além de governos estaduais, para estabelecimento de uma política pública para compra de parte da produção ainda neste ano.
A aquicultura tem crescido no país a uma média anual de 20%. E a projeção do Ministério da Pesca e Aquicultura é que até 2030 o Brasil atinja o volume de 18 milhões de toneladas. O consumo per capita também tem aumentando: em 2006 era de 7,3 quilos por habitante ao ano. Em 2010 saltou para 9,75 quilos.

Fonte: Correio do Povo

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