Ministra do Meio Ambiente defende veto “realista” ao Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se posicionou nesta segunda-feira (7) sobre o novo Código Florestal, aprovado pelo Plenário da Câmara no final de abril. A ministra defendeu a possibilidade da presidente Dilma Rousseff vetar o texto do código, mas falou em um veto “realista”.

Segundo notícia divulgada pela equipe de comunicação do ministério, Izabella diz que o veto deve ser feito de uma maneira que não haja instabilidade jurídica no país. A preocupação com a insegurança jurídica é resultado de uma medida, aprovada pelo governo em 2008, que define as sanções e multas ambientais – os produtores querem que o código florestal seja aprovado antes do decreto entrar em vigor. O decreto já foi prorrogado cinco vezes pelo governo, a última em abril deste ano, adiando em 60 dias a validade das novas punições aos produtores que desrespeitarem a legislação ambiental.

“Não tenho nenhum problema em pedir o veto, tenho problema de lidar com a realidade depois disso, garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio ambiente com inclusão social”, afirmou. “Ao vetar, é preciso pensar no que fica depois, porque os problemas socioambientais não podem ser empurrados com a barriga”.

O texto da Câmara desagradou ao governo, que defendia a proposta aprovada pelo Senado. O governo interpreta que os destaques apresentados após a votação do texto e a retirada do artigo que determinava a recuperação das margens de rios configuram uma anistia.

Vários deputados defenderam o veto, entre eles petistas como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e ambientalistas como o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que o texto é inconstitucional. O novo código também irritou a sociedade civil. Após a votação, ambientalistas iniciaram uma campanha cobrando o veto integral do código pela presidente Dilma, com campanhas sendo lideradas por ONGs como o Greenpeace e pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Na última sexta-feira (4), a atriz Camila Pitanga quebrou o protocolo em cerimônia da entrega de título ao ex-presidente Lula e pediu para que Dilma vetasse o código.

Segundo a agência Reuters, Dilma deve optar pelo veto, mas ainda não se sabe se será integral.

Segundo fontes do governo ouvidas pela Reuters, a presidente deve mesmo vetar o projeto, mas não forneceram detalhes sobre a extensão desse veto. Se Dilma retirar os dispositivos que trata da recuperação em margens de rios, torna-se necessária a edição de uma medida provisória para preencher essa brecha, avaliou uma das fontes.

O texto aprovado foi encaminhado nesta segunda-feira (7) ao Palácio do Planalto. A partir de hoje, Dilma tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Caso não tome nenhuma ação até o dia 25 de maio, o projeto será sancionado automaticamente.

Foto: A Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira no Senado. Ailton de Freitas/AgênciaOglobo

Bruno Calixto

Fonte: ÉPOCA

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