Milhares de americanos recorrem à medida

Diferentemente do Brasil, um grande volume de americanos recorre à chamada concordata pessoal – similar à insolvência civil. Em 2014, foram registrados 889 mil pedidos nos Estados Unidos, caindo abaixo da marca de um milhão pela primeira vez nos últimos sete anos.

Pessoas de todos os níveis apelam para a medida para superar períodos de crise. Ontem, o rapper conhecido como 50 Cent, por exemplo, entrou com um pedido em Connecticut. Decidiu apresentá-lo depois de ser condenado a pagar US$ 5 milhões a uma mulher que o acusa de ter colocado na internet um vídeo feito por ela e o namorado. Curtis James Jackson III supostamente adicionou-se ao vídeo e o colocou na rede, sem permissão.

Advogados brasileiros apontam duas diferenças principais para o pedido ser tão comum nos Estados Unidos e ao mesmo tempo tão raro no Brasil: a legislação e a forma como as pessoas dos dois países lidam com o problema.

Thomas Felsberg, do Felsberg Advogados, critica o tempo de duração de um processo de insolvência no país. O devedor ficará com o nome sujo e sem a administração dos seus bens por um prazo de cinco anos após a decretação do término da ação. "A insolvência deveria ser vista como uma segunda chance, um estímulo para que as pessoas reconheçam que precisam fazer o pedido enquanto há tempo", diz. "No Brasil, nós não damos essa oportunidade."

O advogado Luiz Antonio Caldeira Miretti chama a atenção para a diferença de cultura dos dois países. "O americano insolvente não tem a má imagem que se tem aqui. No Brasil, ninguém concede mais crédito. Nos EUA é uma situação passageira. A pessoa volta com mais rapidez para a sua vida normal."

Fonte: Valor | Por Joice Bacelo | De São Paulo

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