Metas para as políticas agrárias

"Diálogos da Terra" reúne MDA, Incra e movimentos sociais

Para aprofundar o debate da agenda política brasileira referente à terra, aconteceu em Brasília nesta terça-feira (24) , o 2ª Encontro Diálogos da Terra. O encontro também foi uma oportunidade para os participantes fazerem um balanço dos avanços em relação às propostas que foram apresentadas no primeiro encontro, realizado em 27 de julho.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, o  evento foi histórico, porque reuniu lideranças dos principais movimentos sociais, acadêmicos e juristas na discussão de temas como direito agrário, educação no campo, cooperativismo e função social da propriedade.

“Nós temos em comum os nossos compromissos com essas questões e também temos um compromisso com o Brasil.  Falamos de temas específicos no Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, mas falamos também do nosso país”, disse.

Dentre os temas abordados, estavam os desafios da regularização fundiária. De acordo com Patrus Ananias, o ministério vai continuar trabalhando de forma intensiva para resolver a questão.

“Esse é um grande compromisso nosso. Priorizarmos a regularização fundiária para que as agricultoras e agricultores familiares possam ter tranquilidade com relação à sua terra”, disse.

“Outra questão que nós estamos discutindo também é o aperfeiçoamento do Pronaf. Como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar pode atender melhor aos agricultores familiares, especialmente àqueles que têm menor renda”, acrescentou.

Movimentos Sociais

Durante toda a tarde, representantes de movimentos sociais opinaram e fizeram sugestões sobre o trabalho desenvolvido pelo MDA em torno da reforma agrária e da agricultura familiar. Um dos pontos mais citados pelos participantes, foi a necessidade de pensar em políticas públicas para enfrentar os danos causados pelas mudanças climáticas. Outro ponto citado, foi a necessidade de fortalecer a agroecologia para garantir a soberania alimentar brasileira.

“É preciso uma valorização da produção da agricultura familiar para a promoção de uma vida mais saudável para os brasileiros”, destacou o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Marcos Rochinsky.

Incra

A presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, destacou, durante apresentação no Encontro, a arrecadação pelo órgão de  R$ 1,2 bilhões em taxas de serviços prestados à agrocultores familaires  e à população em geral.  Ela também ressaltou os avanços nas políticas públicas para as comunidades quilombolas.

“Esse ano vamos bater todos os recordes de políticas quilombolas. Nunca, na história reconhecemos tantos territórios das comunidades quilombolas”, comemorou ao lembrar dos 14 decretos de reconhecimento de territórios assinados pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada.

Função Social da Terra

Um ponto elogiado pelos movimentos sociais que participaram do encontro, foi a preocupação do MDA em pautar a discussão em torno da função social da terra. O coordenador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Joaquim Belo,  considera a pauta de extrema importância.

“É fundamental para nós e para a reforma agrária. Acho que esse foi um  avanço interessante desde o primeiro encontro. Trazer o tema para ser debatido com  agente, a academia e juristas”, disse.

“Lavouras transgênicas – riscos e incertezas”

Durante o evento foi lançada a versão impressa da publicação "Lavouras transgênicas – riscos e incertezas – mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs". O livro, já disponível no formato e-book para download gratuito pelo site do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA), foi produzido pelo Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade do MDA.

Todas as referências reunidas na obra apontam para artigos publicados entre 1980 e 2015 em periódicos científicos nacionais e internacionais. “Uma das maiores preocupações relacionadas aos transgênicos é que sua produção vem migrando para fórmulas mais antigas e mais tóxicas, porque o custo para desenvolver fórmulas novas é mais alto, destacou Leonardo Melgarejo, um dos autores da publicação”. Outro aspecto citado pelo pesquisador, e que é abordado no livro, é a relação entre o uso indiscriminado de herbicidas como o glifosato e o surgimento de bactérias mais resistentes a antibióticos.

Adolfo Brito

Ascom/MDA

Paulo Carvalho – Ascom MDA

Fonte : MDA

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