Mercosul integrado com o sistema de propriedade industrial

O Brasil traçou um plano de integração com o sistema de propriedade industrial dos países membros do Mercosul. Em uma reunião realizada na semana passada no Uruguai, dirigentes phentermine pills without prescription nacionais do setor definiram um conjunto de medidas para facilitar os pedidos de marcas e patentes feitos entre as nações que compõem o bloco. O projeto ocorre paralelamente à iminente adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, assinado por cerca de 80 países.

Para viabilizar a integração, será criado um banco de dados comum para a pesquisa de marcas e patentes. De acordo com o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, cialis generic no prescription isto possibilitará aos escritórios de advocacia que atuam na área a consulta de pedidos feitos em outros países do Mercosul. Outro plano é a adoção de um modelo de pedido regional de marcas e patentes, a partir de um formulário comum aos países – no entanto, os critérios para a concessão dos pedidos devem obedecer a legislação de cada membro. Haverá ainda a cooperação técnica entre os países nos exames preliminares de patentes.

O projeto vem à tona na mesma época em que o Brasil se prepara para aderir ao Protocolo de Madri, que prevê a realização de um único depósito de marcas válido em todas as nações integrantes. Para Ávila, o protocolo não proporcionará uma integração com os países do Mercosul – Uruguai e Paraguai não estão entre os signatários do acordo de Madri.

Fonte: Valor Econômico

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