MENDES ADMITE VETO À MP DO CÓDIGO FLORESTAL

Presidente Dilma tem até amanhã para se pronunciar sobre o texto

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, admitiu ontem que a presidente Dilma Rousseff vai vetar pontos da MP 571, que faz ajustes no Novo Código Florestal. Entre eles, adiantou Mendes, questões referentes à recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios e nascentes. Pelo texto original, a recuperação em médias propriedades deveria ser de 20 metros das margens, o que foi reduzido para 15 metros pelos parlamentares.

A presidente tem até amanhã para apresentar sua decisão, ou o texto volta para a Câmara. Hoje, as cúpulas da Casa Civil, do Ministério da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário devem discutir o assunto. Mendes falou que o decreto terá poucas surpresas. ‘São assuntos que estão sendo encaminhados como foram desde o primeiro momento’, disse.

A última semana foi de movimentações políticas na Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais, em que foi manifestada a vontade dos ruralistas de ver a medida como foi votada. O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze, esteve na Casa Civil reforçando com a ministra Gleisi Hoffmann o esforço que foi feito para o acordo da MP. ‘Fizemos a nossa parte, a decisão é dela. Mas estamos ratificando o que queremos que seja aprovado. Caso vete, podemos até pedir a derrubada. Mas as chances são remotas. Há mais de mil pedidos de derrubada de vetos aguardando na Câmara’, comenta.

Os ministérios já emitiram pareceres sobre a aplicabilidade da MP. O Ministério da Agricultura foi favorável à totalidade da medida. De acordo com o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Mapa, Deli Possa, deputados e senadores chegaram à negociação máxima em relação às divergências do Código. ‘Creio que a proposta chegou a um meio termo.’

Fonte: Correio do Povo

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