MEIO AMBIENTE | Lei de educação ambiental faz 15 anos sem um balanço

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Silvane Aparecida Silva: concepção de agroflorestas para espaços de convívio entre pessoas, animais e plantas

Quando inscreveu, em 2009, a pequena Escola Rural Hermann Müller no Prêmio Embraco de Ecologia – criado em Joinville (SC) pela Embraco, líder mundial no mercado de compressores herméticos para refrigeração – a diretora Silvane Aparecida da Silva não acreditava que conquistaria R$ 6 mil para instalar um orquidário, a ser cuidado pelos alunos. A escola não só ganhou como repetiu o feito em 2011, com o projeto Habitat – nossa escola sustentável, que usa a concepção de agroflorestas para construir espaços de convívio sustentável entre pessoas, animais e plantas. "Temos uma cerimônia anual de retorno de mudas à mata", conta a diretora.

"A educação é caminho para uma sociedade mais sustentável, pois as crianças têm o poder de mudar comportamentos e influenciar suas famílias" raciocina o diretor de operações da empresa, Emerson Zappone. Criado em 1993, seis anos antes da Lei 9795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, o Prêmio Embraco de Ecologia evoluiu de um concurso para estudantes de Joinville, cidade-sede da companhia, para um complexo sistema de apoio à educação ambiental. Por meio de seminários e da assistência técnica e financeira, mais de cem projetos foram implementados em escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao fundamental.

Em Itaiápolis (SC), onde a Embraco tem uma fábrica, a mesma proposta gerou a formação de redes ambientais com integrantes de instituições de ensino e das secretarias municipais de educação e saúde. "Podemos usar a horta para trabalhar em sala de aula", diz Denise Marciniak Sebben, analista de comunicação e sustentabilidade da Embraco, sobre o tema de 2014, "Hortas escolares como espaços educadores e ao consumo consciente".

A secretária de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Macaé Evaristo dos Santos, defende que hoje a agenda da "EA" trabalha com mudanças no padrão de consumo e interfere em temas como tratamento de resíduos sólidos ou gestão da água.

Mas reconhece que falta um balanço consolidado do que se faz nessa área no país, e da contribuição de ONGs e empresas privadas nessa área. O fato de não ser disciplina, mas atividade interdisciplinar, somado à autonomia conferida às regiões e instituições de ensino para definirem a grade curricular, dificultam o mapeamento, diz.

Como indicador de expansão, ela cita a adesão de 10 mil escolas públicas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Sustentável, em um ano. O programa repassa até R$ 17 mil para a instituição instalar equipamentos economizadores de água e energia, horta comunitária, entre outros itens. A preferência é beneficiar escolas de áreas mais sujeitas a desastres climáticos, segundo critérios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Indústria. "A educação ambiental pode estabelecer pontes com a Defesa Civil, envolvendo alunos na identificação e redução de riscos ambientais."

Macaé também cita o programa Mais Educação, do MEC, igualmente operacionalizado pelo PDDE, que induz a ampliação da jornada escolar diária e do currículo nas escolas públicas de ensino fundamental. Segundo ela, 25,9% das 49,6 mil escolas engajadas em 2013 elegeram o macrocampo "Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária e Criativa". Cada escola recebe de R$ 3 mil a R$ 9 mil em cota única, dependendo do número de estudantes e atividades eleitas, como dinheiro carimbado para contratar pessoas, serviços e comprar kits de materiais que viabilizam a ação didática. Entre as opões estão a implantação de horta, jardim ecológico ou experimentos de economia solidária.

"Completamos 15 anos da Lei 9795/99 sem medir seus efeitos, mas a adesão de 16 mil escolas à Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente de 2013 é outro indicador", informa o diretor de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz. Entre as ações do MMA com reflexo no meio empresarial, Diniz ressalta a criação de uma plataforma virtual, já no ar, para elencar práticas de educação ambiental em logística reversa. Desenvolvida pela Ambientalis Engenharia, ajuda a implementar a logística reversa, prevista na Lei 12.305, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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Fonte: Valor |  MEIO AMBIENTE | Por Silvia Czapski | Para o Valor, de São Paulo

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