MEIO AMBIENTE – Edital para zoológico de Sapucaia do Sul sai depois das eleições

A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) aguarda o final do período de eleições para publicar edital para concessão do Zoológico de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana. Quatro empresas de fora do Estado apresentaram questões em consulta pública promovida pelo governo gaúcho, mas ainda não existe um texto final para o certame. A pasta, porém, fala que a entrega da gestão à iniciativa privada permitirá melhorias no espaço e no acesso dos visitantes, além de permitir a ampliação do plantel de animais presentes no local. As mudanças fazem parte do processo de extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), gestora do parque até então, publicado no Diário Oficial do Estado no final da semana passada.

"Teremos a ajuda de uma empresa para gestão apenas, não vamos privatizar ou vender (o zoológico), mesmo porque é proibido por lei. O que estamos fazendo é a diminuição da administração, de forma que a gente possa ter mais qualidade", afirmou a titular da Sema, Ana Pellini. Ela frisa que quem for ao zoo daqui para frente "vai encontrar a porta aberta, vai ser bem recebido, como sempre foi". Ao vencedor de futuras licitações, caberá também a oferta de novas atrações no espaço, como passeios de trem, fazendinha, safari e roteiros especiais para turistas – tudo isso, garante a secretária, sem prejudicar o bem-estar dos animais.

A ideia de entregar a gestão de zoológicos, total ou parcialmente, para a iniciativa privada não é inédita no País. No Rio de Janeiro, a administração do Jardim Zoológico do Rio foi repassada ao Grupo Cataratas, que já começou obras para transformar o espaço em um bioparque, com convivência entre diferentes espécies no mesmo espaço e circulação de visitantes por corredores e passarelas. O modelo tem semelhanças com a reconstrução dos ambientes cogitada pela Sema para o zoo de Sapucaia. A previsão é que as obras em São Paulo durem dois anos, ao custo de R$ 65 milhões.

O Zoológico de São Paulo, hoje administrado por uma fundação ligada à Secretaria do Meio Ambiente do estado, é alvo de estudos para uma possível adoção. Hoje, a maior parte do orçamento é mantido a partir da renda de visitas, com o governo estadual bancando o restante. Em Brasília, o zoológico foi incluído em um possível pacote de concessões e PPPs cogitado pelo governo distrital, mas não há previsão para implementação do plano. Outro exemplo é o Parque Zoobotânico de Teresina, com uma proposta de futura PPP em fase de estudos de viabilidade. Por outro lado, cidades como Belo Horizonte e Curitiba mantêm a gestão de seus espaços e acervos nas mãos de órgãos públicos.

Oficialmente extinta, a FZB controlava também o Jardim Botânico de Porto Alegre e o Museu de Ciências Naturais. Os convênios e o patrimônio da estatal serão assumidos pelo Departamento de Projetos e Pesquisa, criado dentro da estrutura administrativa da Sema. O decreto de extinção acarretou a exoneração dos funcionários não estáveis, enquanto os que contam com estabilidade serão absorvidos pela pasta.

O texto permite que esses servidores sejam alocados em qualquer setor da administração direta ou indireta, desde que preservadas as atribuições de origem, mas Pellini garante que o plano da secretaria é manter todos em suas atuais funções. Após a baixa do registro da entidade, o diretor-presidente e demais dirigentes da FZB também serão exonerados.

Fonte : Jornal da Comércio