Medida Provisória zera imposto para peças de aerogeradores

Componentes importados estão dispensados de PIS e Cofins, mas a importação de conjuntos inteiros pagará 9,25%

Jefferson Klein

MARCELO G. RIBEIRO/JC

Governo espera aumentar o número de empresas que participam dos leilões de fonte eólica

Governo espera aumentar o número de empresas que participam dos leilões de fonte eólica

Os empreendedores do setor eólico comemoraram a mais recente desoneração concedida pela União às companhias do segmento. O governo federal, através da Medida Provisória 656, zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores.
A redução somente valerá para fabricação dos equipamentos no Brasil, esclareceu o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo o dirigente, componentes comprados no exterior estão dispensados de recolher tributos, mas a importação de aerogeradores inteiros continuará a pagar 9,25% de PIS e de Cofins. “Queremos estimular a geração de energia eólica no País”, explicou.
Com o incentivo para os aerogeradores, o governo espera aumentar o número de empresas que participam dos leilões de fonte eólica, ampliando a oferta e reduzindo o preço final da eletricidade. De acordo com o Ministério da Fazenda, fornecedores de aerogeradores tiveram de assumir novos contratos sem preços competitivos, porque não estavam habilitados no regime especial. Para o secretário executivo do ministério, Paulo Caffarelli, a desoneração terá impacto mínimo sobre a arrecadação. A renúncia fiscal atingirá R$ 15,7 milhões, em 2015, R$ 17,17 milhões em 2016 e R$ 18,74 milhões em 2017.
A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Melo, detalha que a iniciativa do governo é uma forma de manter as isenções que a indústria eólica e outros segmentos tinham através do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A dirigente comenta que os empreendedores estavam com problemas para habilitar seus projetos nessa ferramenta. “Existia o mecanismo, mas havia dificuldade em aproveitá-lo, agora se tornou mais crível”, destaca Elbia. A presidente executiva da ABEEólica acrescenta que a indústria eólica já tinha apresentado esse pleito ao Ministério da Fazenda e à presidência da República.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Energia Eólica do Rio Grande do Sul (Sindieólica-RS), Ricardo Rosito, também viu com bons olhos a medida adotada. “É mais um passo que o Brasil dá em direção ao fomento da energia renovável”, frisa. Rosito espera que o setor eólico registre crescimento constante na comercialização de energia nos leilões promovidos pelo governo federal. Os certames são a ferramenta desenvolvida pelo Executivo para que novas usinas sejam construídas e atendam à demanda futura de eletricidade no País. O presidente do Sindieólica-RS calcula que sejam possíveis incrementos no volume de venda de energia eólica de, pelo menos, 10% ao ano.

*Com agências

Fonte: Jornal do Comércio |

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