Medida beneficiará produtores rurais de cana de Alagoas e do Rio de Janeiro. Matéria deve passar pelo crivo da presidente Dilma Roussef

por Globo Rural On-line

Divulgação/Unica

Produtores de cana-de-açúcar de Alagoas e do Rio de Janeiro estão perto de terem subsídios

O Senado aprovou, nesta semana, o subsídio para osprodutores rurais de cana-de-açúcar localizados nos Estados de Alagoas e Rio de Janeiro. O benefício foi incluído no Projeto de Lei de Conversão 11/2012, oriundo daMedida Provisória 554/2011, aprovado pela Câmara dos Deputados havia duas semanas. A aprovação final será da presidente Dilma Roussef.

Caso seja sancionada, a União concederá subvenção econômica a instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado. A meta é expandir o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que subvenciona parte dos custos decorrentes da contratação e acompanhamento destas operações pelas instituições financeiras que praticarem taxas de juros de 8% ao ano ao tomador final.
A utilização dos recursos da Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e de outras fontes para financiar a estocagem de álcool combustível (etanol) também é autorizada pelo PLV aprovado pelos senadores, cuja elaboração seguiu orientação da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

A linha de crédito pra o etanol foi criada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A taxa de juros foi fixada em 8,7% ao ano e definidos como beneficiários as usinas, as cooperativas de produtores, as comercializadoras e as distribuidoras de álcool combustível.
De todos os benefícios, a concessão para o subsídio para a cana-de-açúcar foi o que trouxe mais benefícios para oNordeste, porque o PLV garante, segundo o senador Renan Calheiros, o pagamento de R$ 5 por tonelada de cana a todos os produtores da região da Sudene, além de outros do Rio de Janeiro. O benefício será repassado pela Conab, com recursos destinados à garantia e à sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários.
"Trabalhamos pela aprovação da matéria e vibramos com sua aprovação porque o PVL representa a continuidade doPrograma de Subvenção da Atividade Canavieira, garantindo o pagamento a 18 mil produtores nordestinos", comemorou o senado. O benefício, segundo ele, é uma política do governo retomada na safra 2007/2008, de subvenção do preço mínimo para diversas culturas, entre elas a cana-de-açúcar, que tem grande significado na economia alagoana.

Fonte: Globo Rural

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