MDS admite rever processo da Emater

O presidente da Emater, Lino de David, saiu do gabinete da ministra de Desenvolvimento Social (MDS), Tereza Campello, com a promessa de que o processo de perda da filantropia será revisado. ‘Criamos um canal de comunicação. O ministério vai coordenar o processo’, disse. Se recuperar o certificado de filantropia, a entidade renova a condição por, no mínimo, mais três anos. Lino afirma que há reconhecimento do MDS sobre o caráter público e de ação social da Emater, ‘mas o conceito de assistência social no meio rural ainda não está bem definido’, lamenta. Segundo o advogado Rodrigo Dalcin Rodrigues, o ministério entende que nenhuma entidade deve ter imunidade, nem mesmo as de serviço social. Para tentar encontrar uma alternativa, será instaurada uma comissão com representantes do governo do Estado, MDA, MDS, Conselho Nacional de Assistência Social, AGU e Emater. A primeira reunião deve ocorrer ainda em dezembro.

Fonte: Correio do Povo

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