Marfrig terá que reclassificar contas dos balanços de 2011 e 2012

A Marfrig informou que vai republicar suas demonstrações financeiras de 2011, incluindo a comparação com 2010, e os balanços do primeiro e segundo trimestres de 2012, por determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas nada muda no lucro desses períodos.

A autarquia julgou que a contabilização de debêntures obrigatoriamente conversíveis em ações emitidas pela companhia foi feita de maneira equivocada. Esses títulos, que são considerados instrumentos híbridos de capital e dívida, estavam contabilizados no patrimônio líquido e, na avaliação da CVM, deveriam estar ao menos em parte no passivo não circulante (de longo prazo).

Apesar de entrarem agora no passivo, em nenhuma hipótese a Marfrig terá que usar caixa para pagar o principal.

Caso semelhante ocorreu com a Energisa, que também teve que republicar balanços. A CVM entendeu que as notas perpétuas com opção de diferimento de juros (outros instrumento híbrido) emitidas pela empresa de energia elétrica no início do ano passado não deveriam ficar no patrimônio, mas sim no passivo.

Do mesmo setor que a Marfrig, a Minerva também vinha contabilizando suas debêntures obrigatoriamente conversíveis dentro do patrimônio. A empresa havia agendado para esta quarta-feira a divulgação do balanço do terceiro trimestre.

As debêntures da Marfrig, no valor total de R$ 2,5 bilhões, foram emitidas em julho de 2010, com prazo de cinco anos e são remunerados pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais sobretaxa de 1% ao ano. A principal credora das debêntures é a BNDESPar.

Nesse tipo de emissão, não há o pagamento do principal, que será feito obrigatoriamente por meio de conversão das debêntures em  ações. Os juros de cada período já eram contabilizados no passivo de curto prazo e registrados como despesa financeira em cada ano.

Em fato relevante divulgado na noite desta quarta-feira, a Marfrig informa que irá acatar a determinação da CVM, mas ressalta que “a contabilização atual foi amparada por pareceres contáveis e jurídicos emitidos especificamente para a matéria”.

O frigorífico ressalta ainda que a reclassificação não vai alterar quaisquer cláusulas contratuais de limite endividamento financeiro, chamadas de covenants, pois as debêntures não são passíveis de liquidação em caixa ou equivalentes.

A Marfrig fará a reclassificação do valor integral de R$ 2,5 bilhões das debêntures obrigatoriamente conversíveis para o passivo. A CVM exigia que ao menos parte do valor ficasse no passivo.

A Suzano Papel e Celulose, que emitiu instrumento semelhante no ano passado, optou por seguir esse caminho intermediário. A parcela equivalente aos juros, trazida a valor presente, entra no passivo.

A diferença entre essa parcela de juros e o valor efetivamente recebido quando a emissão foi feita fica na conta de reserva de capital do patrimônio.

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Fonte: Valor | Por Natalia Viri e Fernando Torres | Valor

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