Maranhão vai licitar terminal de grãos

Fonte:  Valor | Por Francisco Góes | Do Rio

Depois de seis anos de avanços e retrocessos, o Maranhão poderá ganhar um terminal portuário de grande porte para escoar parte da safra de soja das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) está orçado em R$ 262 milhões, a ser investido pelo setor privado. O Tegram está sendo planejado para movimentar 5 milhões de toneladas por ano em uma primeira etapa, a partir de julho de 2013. Em um segundo momento, o terminal pode dobrar o volume.

A ampliação terá investimentos adicionais de R$ 76 milhões, segundo cálculos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo empreendimento. No total, a construção do Tegram pode somar R$ 338 milhões. Hoje, a Emap, que é ligada ao governo maranhense, publica o edital de licitação para arrendar o Tegram, projeto aguardado há anos pelo agronegócio. A abertura das propostas está prevista para 18 de outubro. O Tegram é um projeto interessante do ponto de vista logístico pela sua conexão com o sistema ferroviário.

Na licitação do Tegram vão ser oferecidos quatro lotes para arrendamento por 25 anos renováveis por igual período. Cada lote terá área total de 40.327 metros quadrados. Em cada lote serão construídos silos de armazenagem com capacidade estática para 125 mil toneladas de soja. Os ganhadores terão de formar consórcio para elaborar em conjunto o projeto de construção das estruturas de armazenagem, de recebimento e de expedição dos grãos nos navios.

"É um projeto de grande impacto para o Brasil", disse o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati. Ele afirmou que levantamento feito pela Emap indicou 20 empresas interessadas no projeto. O Tegram vai permitir o escoamento da soja via Ferrovia Norte-Sul (FNS), a qual se liga no trecho norte à Estrada de Ferro de Carajás (EFC), que chega ao porto do Itaqui, em São Luís, onde será implantado o projeto.

Fossati disse que na licitação cada empresa poderá ficar com um lote. Mas se alguma área não tiver proposta o ganhador de um dos outros lotes poderá fazer oferta pelo lote vazio. Na proposta de arrendamento, os concorrentes vão oferecer um valor a ser pago em parcela única, no ato de assinatura do arrendamento, a título de "oportunidade de negócio". Esse valor vai definir o ganhador. Também será feito pagamento inicial de R$ 1,88 milhão.

O ganhador se compromete a pagar R$ 1,60 por metro quadrado por mês como parcela fixa pela área total a ser arrendada. Esse pagamento será feito em 300 parcelas mensais. Outro ponto é a parcela de pagamento variável por tonelada movimentada. Essa taxa será de R$ 2,03 por tonelada em cada operação de carregamento de navio. A Emap informou que em caso de empate na licitação, entre duas ou mais propostas, a classificação se fará por sorteio em ato público com todos os licitantes sendo convocados.

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