Mapa debaterá com o MP novo convênio

O superintendente do Ministério da Agricultura no RS, Francisco Signor, deve se reunir nos próximos dias com o procurador-geral do Ministério Público do RS, Eduardo de Lima Veiga, para debater uma nova forma de parceria que permita o repasse de laudos de inconformidade do leite obtidos pelo Mapa para fins de investigação. A ideia do superintendente prevê a inclusão de novos produtos da lista de fiscalização, como bebidas, carnes e insumos. Outro projeto é a criação de um grupo técnico para definir estratégias de trabalho conjunto entre as duas instituições.

A proposta é vista com ressalvas pelos procuradores que atuam na Operação Leite Compen$ado, que está suspensa justamente por falta de repasse de informações do Ministério da Agricultura. ‘Temos que esperar para ver isso no papel’, salientou o promotor de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Filho.

A proposta de novo acordo vem para acalmar a crise entre as instituições e o clima interno no Ministério da Agricultura. Ontem, o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) divulgou nota de esclarecimento sobre conflito deflagrado internamente. No documento, os fiscais explicam que omitiram informações sobre a operação realizada no dia 22 de maio por precaução, já que os suspeitos de adulteração do leite tinham o mesmo sobrenome do superintendente, naquele dia em viagem. A fiscal federal Ana Lúcia Stepan, que respondia interinamente pela superintendência, foi afastada do cargo de chefia. Os fiscais também reclamam que Signor não tinha competência para cobrar explicações do laboratório da Univates sobre repasse de laudos diretamente ao MP.

Em defesa, Signor alegou que o parentesco distante com os suspeitos da Operação Leite Compen$ado não tem ‘absolutamente nada a ver’ com o estremecimento com os fiscais. ‘Minha inconformidade foi porque estava em Itaqui, e a operação foi acertada antes da viagem’, relatou. Também se disse magoado com a conduta de sua substituta que teria, inicialmente, negado a omissão proposital da ação. Ana Stepan relatou estar tranquila e que não houve quebra de hierarquia. Alega que agiu em favor do consumidor e que está respaldada pelo apoio jurídico da Anffa.

Fonte: Correio do Povo

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