Maior litígio do país está na Justiça

Uma única disputa societária em andamento no Brasil envolve valores que equivalem a todos os casos julgados nas cinco maiores câmaras de arbitragem do país. O caso, no entanto, ainda não chegou a nenhuma câmara, pois ainda depende de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definirá se o acordo de acionistas assinado entre os dois sócios em litígio prevê ou não a solução pela via arbitral.

Desde o fim de 2010 as famílias Odebrecht e Gradin brigam na Justiça por uma fatia de 20,6% da Odebrecht Investimentos (Odbinv). Ambas divergem sobre a validade do exercício de opção de compra das ações da empresa, de propriedade da Graal, holding dos Gradin, feito pela Kieppe, dos Odebrecht. Isso porque o acordo de acionistas, de 2001, prevê, em uma de suas cláusulas, que "as dúvidas ou divergências surgidas do acordo deverão ser resolvidas por mediação ou arbitragem". O texto, no entanto, é complementado pela frase "exceto quanto ao previsto na cláusula oitava", que diz que "é ainda facultado à parte obter decisão judicial para, se for o caso, suprir a vontade da parte que se recusar a cumprir qualquer das obrigações assumidas no acordo."

Enquanto os Gradin tentam fazer valer a via arbitral, os Odebrecht querem que o litígio seja resolvido na Justiça. Nas contas da Kieppe, a participação dos Gradin valeria US$ 1,5 bilhão. Já nas contas da Graal, seu quinhão alcançaria ao menos o dobro. Após dois anos de tramitação na Justiça da Bahia, o caso chegou ao STJ e começou a ser julgado em dezembro, mas foi interrompido por um pedido de vista.

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Fonte: Valor | Por Cristine Prestes | De São Paulo

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