Luz de estádio e CDs vão a leilão para pagar dívidas

Daniel Wainstein /Valor / Daniel Wainstein /Valor
O advogado Marcel Cordeiro considera a fase de execução o "calcanhar de Aquiles" do processo trabalhista e vê com bons olhos a iniciativa da Justiça para tentar resolver o problema

O Clube Náutico Capibaribe fechou um acordo trabalhista com um ex-jogador e conseguiu impedir o leilão do Estádio dos Aflitos, em Recife, marcado para a próxima sexta-feira, dia 15. Os dirigentes do clube procuraram o atleta depois de descobrirem que o estádio estava listado entre os inúmeros bens que serão colocados à venda na 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo da iniciativa é reduzir nas estatísticas o número de trabalhadores que ganham ações judiciais, mas não conseguem receber o que lhes é devido.

Um outro time de Pernambuco, porém, continua com bens penhorados para venda na Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada entre segunda e sexta-feira da próxima semana. Cinco torres de iluminação do Estádio do Arruda, do Santa Cruz Futebol Clube, poderão ser leiloadas para pagar os ex-jogadores Anderson Leal de Amorim e Valdir Souza Adolfo Júnior. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Estado, o clube deve R$ 144,5 mil e R$ 584,4 mil, respectivamente, aos atletas.

No caso do Náutico, o vice-presidente do clube, Toninho Monteiro, afirma que fechou um acordo com o ex-jogador Josenildo Caetano da Silva para pagar em dez vezes a dívida de aproximadamente R$ 270 mil, referente a verbas trabalhistas como férias e 13º salário. O estádio iria a leilão valendo R$ 60 milhões.

Este ano, de acordo com o secretário-geral da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rubens Curado, a meta é ultrapassar os resultados da primeira edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em 2011. Na época, foram arrecadados R$ 550 milhões. Hoje, segundo Curado, de cada dez trabalhadores que obtêm decisões favoráveis na Justiça, só três recebem seus créditos. "A execução [momento em que a parte deve receber o que ganhou no Judiciário] é o principal problema da Justiça do Trabalho, e nada gera mais descrédito ao Judiciário do que esse fato" diz ele, acrescentando que aproximadamente três milhões de processos estão hoje em fase de execução.

A iniciativa abrangerá toda a Justiça do Trabalho, que realizará pesquisas para a busca de bens de devedores, conciliações para a tentativa de acordos e leilões, a maioria on-line, para tentar levantar valores para os pagamentos. Os bens listados pela Justiça para os leilões vão desde animais, como ovelhas, a imóveis de alto padrão e automóveis. Em Pernambuco, por exemplo, foram incluídos bens como uma fazenda, imóveis, mil CDs da Banda Calypso e 600 CDs da Banda da Loirinha, além de 600 DVDs da banda Limão com Mel.

O advogado Marcel Cordeiro, do Salusse Marangoni Advogados, considera a fase de execução o "calcanhar de Aquiles" do processo trabalhista, e vê com bons olhos a Semana Nacional da Execução. Ele, entretanto, não sentiu que o evento realizado no ano passado solucionou uma grande quantidade de ações.

A advogada Glória Brasil, do Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, também não notou os impactos da primeira semana, mas diz que hoje é mais difícil deixar de pagar uma dívida trabalhista. "Antes, não existiam o Banco Nacional de Devedores e a penhora on-line. Então, os empresários sumiam e abriam empresas com outros nomes" afirma.

Segundo Curado, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) tem ajudado a acelerar o pagamento desses débitos. O documento comprova que o empresário não possui pendências com trabalhadores. Sua apresentação é necessária para a participação em licitações públicas. Desde janeiro, quando a certidão foi implementada, 40 mil devedores pagaram o que deviam e saíram do Banco Nacional de Devedores, conforme o TST. Outros devedores obtiveram uma certidão positiva com efeitos de negativa, pois provaram perante a Justiça que pagarão futuramente o que devem.

Mais de um milhão de devedores estão cadastrados atualmente no banco, e os dados servirão de base para a realização de uma lista com os cem maiores inadimplentes do país, que será divulgada no início da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Os esforços da Justiça do Trabalho, considerada a mais célere do país, entretanto, não foram suficientes para diminuir o estoque de ações. De acordo com Curado, apesar de em 2011 terem sido finalizados cerca de um milhão de processos em fase de execução, outros um milhão e duzentos foram iniciados.

© 2000 – 2012. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. . Verifique nossos Termos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido por broadcast sem autorização do Valor Econômico.
Leia mais em:

http://www.valor.com.br/brasil/2696018/luz-de-estadio-e-cds-vao-leilao-para-pagar-dividas#ixzz1xCwVpCYO

Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *